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A política de incentivos fiscais do Governo do Estado e o licenciamento ambiental foram os principais temas abordados na primeira reunião da Câmara Setorial da Indústria. O encontro, que reuniu os representantes de todas as entidades integrantes, foi realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na tarde desta sexta-feira (12). O Diretor de Inovação do Sistema FIERN, Djalma Barbosa Júnior, participou representando o presidente Amaro Sales de Araújo.
A Câmara Setorial da Indústria é formada por lideranças do setor industrial, das entidades vinculadas ao governo e outras organizações com atuação na área. Entre as atividades da Câmara, destacam-se a identificação e análise dos gargalos impeditivos ao setor, a elaboração de propostas prioritárias, a implantação e acompanhamento de projetos e a facilitação dos mecanismos de governança. A finalidade é propor, apoiar e acompanhar projetos e ações visando o desenvolvimento sustentável do Setor Industrial do Estado.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, destacou a importância da cooperação que a Câmara proporciona entre os diversos atores da Indústria potiguar. Para ele, a entidade sinaliza para o setor produtivo e a sociedade o empenho dop Governo em dialogar com o setor empresarial. “Com o maior engajamento dos empresários, órgãos vinculados ao Governo, fomento e à pesquisa será possível, não apenas identificarmos os principais gargalos, como também dar mais celeridade as soluções”, disse.
O secretário apresentou ações desenvolvidas e projetos da Secretaria para alavancar a economia e traçou um panorama das atividades que despontam com potencial para atração de investimentos e geração de emprego e renda para o estado. Ele também lembrou que, a partir das ações da Câmara, poderão ser criados Grupos de Trabalho para tratar temas específicos de modo a resolver entraves das empresas.
Durante palestra, o diretor geral do Idema, Leonlene Aguiar, apresentou a estrutura e atribuições do órgão fiscalizador. Com a informatização dos processos, ele espera um ganho em agilidade e precisão nos processos de licenciamento ambiental. Leon Aguiar também reiterou que temas ambientais tratados na Câmara poderão ser levados ao Conema, para ter mais eficácia nas resoluções e não cair no esquecimento.
A formatação de uma nova política de incentivos fiscais foi abordada pelo coordenador de tributação da SET, Neil Armstrong, que apresentou um levantamento de benefícios praticados em estados da região Nordeste, que poderão ser adequados e incorporados no Rio Grande do Norte. Ele explica que a partir da convalidação dos incentivos fiscais, foi possível regularizar os benefícios concedidos no estado, como também mitigar a guerra fiscal.
“Estamos trabalhando para instituir um modelo, a partir do que existe em estados do Nordeste e pode ser aplicado aqui, de política fiscal. Está sendo feito um levantamento e já vimos práticas empregadas com sucesso nos estados vizinhos, tanto em casos de crédito presumido quanto em incentivo financeiro, que poderão fazer parte do modelo que iremos adotar”, afirma Neil Armstrong.
Além da FIERN, participaram do encontro representantes da Associação Industrial e Comercial de Mossoró (ACIM), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Caicó (ASISC) e a Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba (ASPIM). O Sebrae, o SINDUSCON/RN, SINDIMINERAIS/RN, o IFRN, a UFRN, UERN, FAPERN, AGN, ANM, Sedec, Associação Seridoense de Confecções, Associação de Faccionistas do Seridó e o Banco do Nordeste também estiveram presentes.
