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O senador Styvenson Valentim (Podemos- RN) enviou nesta quinta-feira (26) ofícios que tratam da suplementação de dotações ao combate do COVID-19 para a governadora Fátima Bezerra, para o Ministério Público do Rio Grande do Norte e para a Coordenação da bancada Federal do Rio Grande do Norte.
"O governo federal autorizou o remanejamento de verba e, diante da grave situação pela qual estamos passando, decidi apresentar a indicação de remanejamento parcial da emenda parlamentar de bancada, referente à minha cota, indicada inicialmente para o Hospital Tarcísio Maia. O remanejamento tem o objetivo de atender às necessidades do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para compra de EPIs e aquisição de equipamentos médico hospitalares", disse o senador.
Para o remanejamento da verba, Styvenson consultou a 47ª promotoria de justiça de Natal-RN, que atende às demandas da saúde pública no estado. A confirmação da viabilidade do repasse requerido foi obtida da promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.
Por intermédio do mandato do senador Styvenson, em 2019, foi feito o aporte de pouco mais de R$ 18 milhões para diversos municípios do Rio Grande do Norte, incluindo hospitais do Governo do Estado, valor que já foi totalmente pago. Com o remanejamento da verba, o senador potiguar conseguirá atender às necessidades que foram apresentadas pela Unicat, o equivalente a R$ 2,6 milhões no intuito de adquirir equipamentos de proteção individual para servir aos profissionais de enfrentamento ao COVID-19.
Parte do recurso também servirá para atender às demandas para a compra de ventiladores pulmonares, orçados cada um em R$56,7 mil. O total do remanejamento será de R$ 3 milhões.
"A readequação dos recursos incialmente destinados ao hospital Tarcísio Maia não trará ao órgão prejuízos, tendo em vista que a unidade de saúde, além de já ter recebido um repasse voluntário de R$ R$ 1 milhão, oriundo da nossa intermediação junto ao Ministério da Saúde, de um todo de R$6 milhões garantidos ao governo do estado, igualmente será atendido com a compra de equipamentos e insumos nesta ação de enfrentamento ao COVID-19”, assegurou Styvenson.
Conforme previamente ajustado com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o senador encaminhou a cópia dos documentos, para que o Ministério Público no Rio Grande do Norte, em especial a 47ª PMJ de Natal-RN, possa fiscalizar a correta utilização destes recursos públicos.
