Styvenson detona aumento do fundo partidário e quer candidatura avulsa

Créditos:

O senador Styvenson Valentim (Podemos –RN) anunciou na tribuna do Senado que apresentou ao seu partido a sugestão para alterar o estatuto de forma a permitir a candidatura cidadã independente, à exemplo da Rede Sustentabilidade, agremiação pela qual se elegeu. “No Podemos, estamos buscando fazer o dever de casa. Eu apresentei uma proposta para mudarmos o estatuto do partido para permitir a candidatura cidadã independente, semelhante à Rede, que me permitiu concorrer ao cargo de senador mesmo sem ser filiado a partido político algum. A Executiva do Podemos está analisando a minha sugestão”, informou.

O parlamentar potiguar ainda criticou as dotações previstas no Orçamento de 2020 para os fundos Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) e Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral). Styvenson disse considerar que o trabalhador paga alto preço para sustentar os partidos políticos no Brasil. “É muito dinheiro. Dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Não sou contra partidos, sou a favor de dar a opção da candidatura avulsa e que haja mais fiscalização nas legendas. Quem paga essa conta?  O TSE autorizou criar mais um partido político. Aonde vai parar essa lista que só cresce?", pontuou Styvenson.

Em seu discurso, o senador potiguar comparou a dotação estimada para o ano de 2019 do Fundo Partidário, de R$ 810 mi, com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que repassou para o Rio Grande do Norte, até novembro deste ano, R$ 2,7 bi.  Pouco mais de dois terços que devem contemplar a saúde, educação, segurança, pessoal, e outros direitos básicos da população. 

"Jamais 900 milhões vão chegar para os hospitais que estão precisando no meu Rio Grande do Norte. Jamais! Hoje, existem 76 partidos em processo de formação junto ao TSE. Quantos partidos o cidadão vai ter de sustentar em nome da manutenção da democracia. Será que o excesso de legendas se traduz em representação justa? É por aí que passa a redução das desigualdades sociais, que são enormes no Brasil? Em 2014, o Fundo Partidário distribuiu mais de 365 milhões aos partidos. Esse valor será três vezes maior em 2020. Aonde vamos parar com essa conta? ”, indagou Styvenson que foi aparteado no plenário. 

“Quero parabenizar e respeito seu ponto de vista. A vida política nos faz estar sempre melhorando. Como não vai mais poder ter coligação, muitos partidos não vão cumprir a clausula de desempenho e não terão acesso ao fundo partidário. Sou a favor da candidatura por partidos, não por legendas que nascem só para fazer negócio”, afirmou o senador Weverton. (PDT-MA).

Styvenson Valentim citou ainda pesquisa da comunidade eleitoral internacional ACE, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) que acompanha e faz pesquisas sobre eleições em 200 países. A ACE fez um levantamento em 17 países e constatou que praticamente a metade aceita candidaturas avulsas para eleições no Executivo e no Legislativo. Isso acontece nos Estados Unidos, Portugal, França, Chile, Irã e Índia. Em 9% dos países a candidatura avulsa é proibida e inclui o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Quatro em cada dez nações permitem que pessoas sem filiação partidária disputem pelo menos cadeiras legislativas em nível local ou nacional, como na Alemanha, Japão Itália e Reino Unido.

“Desde 2015, o senador Regufe busca aprovar nesta Casa uma outra PEC, para que o cidadão, sem filiação partidária, possa se candidatar. A PEC está agora na CCJ, com a relatoria do senador Major Olímpio. É uma saída para aquele cidadão que deseja entrar para a vida pública sem se tornar refém de legenda”, informou o senador, que foi mais uma vez aparteado “Parabenizo e concordo com tudo o que o senhor disse. A maioria dos partidos tem dono, não tem democracia interna. É uma imoralidade esse fundão”, elogiou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) referindo ao Fundo Eleitoral, que deve receber mais de R$ 3,8 bi, em 2020.

O senador Styvenson também pediu aos colegas que aprovem uma mudança na Constituição para fiscalizar a aplicação dos recursos destinados pelos dois Fundos. Styvenson apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 211 de 2019, para que os partidos políticos voltem a ser considerados pessoas jurídicas de direito público. A medida vai permitir maior controle das legendas, por meio da proibição de nepotismo nos partidos; adoção de um regime de licitação nas contratações; aplicação da lei de improbidade administrativa e possibilidade fiscalização pelos tribunais. 

“Como foi feita uma campanha como a que eu fiz – eu não exijo que qualquer outra faça igual a mim, que se eleja Senador da República contra vários coronéis no Nordeste utilizando R$ 35 mil sem TV e sem rádio. Se foi possível para mim, pode ser possível para qualquer outra pessoa que esteja me assistindo e me ouvindo. O que não dá mais é a população estar reclamando e a gente aqui surdo, não ouvindo, e aumentando. E ainda mais não tendo controle sobre esse aumento que possa haver desse dinheiro público injetado em partidos políticos, gastando sem nenhuma fiscalização pública. Se é com dinheiro público, que haja rigor de fiscalização pública, porque da forma como está, não, o dinheiro não é do partido; é do contribuinte, é do povo brasileiro, então a gente tem que ter respeito por ele”, defendeu o senador potiguar.