PL de João Maia obriga Anatel ranquear qualidade das operadoras de telefonia

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O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Maia foi destaque na edição desta quinta-feira (05) no jornal Valor Econômico, em matéria sobre Projeto de Lei de sua autoria.  O PL facilitará a vida do usuário dos serviços de telecomunicações na escolha da operadora que vai contratar. A proposta de João Maia é que a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel tenha um padrão que defina o ranking da qualidade das operadoras e que seja divulgado.

A ideia do Projeto de Lei (PL 6.259/19) é que o consumidor em uma simples consulta possa cruzar as informações das operadoras pelo tipo de serviço, por município, desempenhos da rede e atendimento apurados pela Anatel e apresentados semestralmente. O PL propõe a criação de um ranking também para os serviços não só de telefonia celular, mas também fixa, banda larga e Tv por assinatura.

O Projeto de Lei apresentado pelo deputado potiguar recebeu elogios, inclusive da superintendente de relações com consumidores da Anatel, Elisa Leonel, que considerou positivo o texto da PL, que “não engessou” atuação do órgão regulador.