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O Consórcio Maracanã Para Todos, que tem o Vasco e a WTorre, apresentou nova tentativa de desclassificar o consórcio que inclui Flamengo e Fluminense no processo de licitação para exploração por 20 anos do Maracanã.
De acordo com documento protocolado pelo Vasco no processo de concessão do estádio, o Rubro-Negro não está em dia com o pagamento do FGTS de seus funcionários, o que foi possível verificar por consulta no site da Caixa Econômica Federal.
O Rubro-Negro fez a quitação de cerca de R$ 4,3 milhões nesta quarta-feira depois do apontamento do Vasco e recuperou a regularidade. Veja a certidão abaixo. A reportagem foi atualizada às 17h45.
A certidão de regularidade dos licitantes com seus trabalhadores é um dos pré-requisitos do processo de licitação do Maracanã.
Em nota enviada ao ge, o Flamengo afirmou que fez o pagamento nesta quarta-feira e alegou que estava em dívida por se tratar de discussão jurídica - "nossas razões não foram aceitas". Veja a nota do Flamengo:
"O Flamengo não está preocupado com a certidão mencionada, já que o débito foi quitado hoje. Era uma discussão jurídica antiga e nossas razões não foram aceitas. Mandaram o Flamengo pagar e o fizemos hoje. Não há qualquer reflexo na licitação. A certidão estava em dia no momento da inscrição e estará em dia hoje. Surgir um débito antigo derivado de uma discussão é algo totalmente normal. Desde que seja pago, não há nenhum problema", afirmou o Flamengo.
As contrarrazões do Consórcio do Flamengo e do Fluminense (com 96 páginas), do Vasco (120 páginas) e da Arena 360 de Brasília (10 páginas) foram apresentadas neste início de semana. O Governo do Estado vai analisar cada uma e só deve responder se algum dos licitantes pode ser inabilitado ao longo da próxima semana.
Impugnações
O consórcio de Flamengo e Fluminense fez também série de questionamentos para inabilitar os vascaínos e seus parceiros da disputa. De acordo com o recurso, os concorrentes apresentaram "garantia de proposta irregular" e também apresentaram, de maneira irregular ao pedido no edital, atestado de capacidade técnica em gestão da operação e manutenção de estádio de futebol e de arena multiuso ou de ginásio esportivo, entre outros pontos.
Flamengo e Fluminense afirmam que a garantia de proposta pela licitação deveria ser prestada até a data da entrega dos envelopes, no dia 7 de dezembro. O que significava depositar 1% do valor estimado do contrato de 20 anos, o que não teria sido feito no prazo correto, segundo os advogados da dupla, além de não ter sido comprovado o pagamento entre os documentos de habilitação.
O recurso dos vascaínos contra Flamengo e Fluminense questiona a "ausência de todas as declarações exigidas" num dos pontos do edital - entre elas, de acordo com o documento do concorrente Maracanã Para Todos, nome do consórcio de Vasco, WTorre e Legends, a declaração de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho.
Outro ponto ao qual o consórcio vascaíno questiona a habilitação da dupla Fla-Flu diz respeito à apresentação de Certidão Positiva de ISSQN - sigla para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
De acordo com os advogados do consórcio Maracanã Para Todos, uma das listas de "certidão (de regularidade fiscal, espécie de nada consta) não comprova a regularidade fiscal do consorciado Fluminense". Cita, inclusive, "Dívida Ativa inscrita da Consorciada Fluminense... cujo crédito não está com a exigibilidade suspensa".
Com informações do Globo Esporte
