Iphan reabre processo de tombamento do Hotel Reis Magos

13 de julho 2019 - 17h09
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan) decidiu reabrir o processo de tombamento do Hotel Reis Magos. A medida vem mesmo após o próprio órgão emitir parecer pelo arquivamento do debate em fevereiro de 2017, alegando falta de justificativa técnica para tombar o equipamento. A notícia é destaque na Tribuna do Norte.

Enquanto o Iphan arrasta o debate sobre o assunto, o Estado mantém um processo semelhante de forma paralela. Neste, em 2014, foi decretado o tombamento provisório do edifício que funcionou como Hotel nos anos 80 e que hoje está em ruínas. 

De acordo com a Tribuna do Norte, a reabertura do processo no Iphan ocorre na seara administrativa, mas pode ter implicações na Justiça. A última decisão judicial sobre o tema partiu do TRF da 5ª regiçao, afirmando que não cabia o tombamento pela Justiça. Mas, sem liberar para demolição. 

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