Créditos: Roque de Sá / Senado
O ex-senador potiguar Jean Paul Prates (PT) foi um dos parlamentares que apresentaram emendas redigidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para modificar a Medida Provisória 871/2019, que visava combater fraudes no INSS. A informação é do Metrópoles.
A entidade, historicamente ligada ao PT, é alvo de investigações da Polícia Federal por participação no esquema do roubo no INSS, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
Jean Paul foi responsável por 11 proposições cujos metadados apontam a Contag — ou uma de suas advogadas — como autora original dos textos. A prática se repetiu com outros 14 parlamentares, sobretudo de partidos de esquerda. Ao todo, foram 578 emendas à MP, das quais 96 trazem o nome da entidade rural como criadora.
Na época, a MP do governo Bolsonaro previa, entre outras medidas, a revalidação anual das autorizações para descontos em folha de pagamento a entidades, como sindicatos. Com o lobby da Contag, o Congresso alterou o texto para exigir a renovação apenas a cada três anos — uma exigência que jamais chegou a ser cumprida. Posteriormente, outra medida provisória revogou de vez a obrigatoriedade da revalidação.
Em nota, Jean Paul Prates afirmou que as emendas foram apresentadas em bloco pela bancada do PT, “em resposta a solicitações pontuais de categorias, sindicatos e confederações de trabalhadores”. Para o ex-senador, a MP 871/2019 tinha como objetivo dificultar o acesso de beneficiários aos seus direitos e prejudicar sindicatos legalmente constituídos.
“Essas emendas buscavam garantir que os sindicatos honestos pudessem continuar em atividade — e não favorecer qualquer grupo irregular”, declarou Jean Paul. Ele ainda afirmou que é comum apresentar diferentes versões de textos sobre um mesmo tema, a fim de permitir que o Congresso escolha a mais adequada.
Além de Jean Paul, estão na lista nomes como os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA), e os deputados Zé Neto (PT-BA), Jandira Feghali (PSOL-RJ) e João Carlos Bacelar (PL-BA) — este último nega qualquer relação com a Contag e disse não saber a origem da emenda assinada por ele.
A Contag, segundo a apuração, encaminhava os textos prontos aos gabinetes, que então protocolavam as emendas. Em muitos casos, os documentos apresentavam conteúdos idênticos, defendendo, por exemplo, que a revalidação anual seria “praticamente inviável” para entidades com convênio com o INSS.
Mesmo diante das investigações em curso, os parlamentares que responderam à reportagem negam qualquer irregularidade. A maioria justificou que as emendas foram apresentadas de forma institucional, como forma de defesa dos sindicatos e trabalhadores do campo.
