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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou nesta segunda-feira (27), em coletiva de imprensa, que o estado vai reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) após projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que limita a taxa a 17% ou 18%, dependendo da localidade.
No caso de Goiás, a alíquota de ICMS aplicada à gasolina passa de 30% para 17%. A aplicada ao etanol, de 25% para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16% para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com comunicado do governo, na prática, o litro da gasolina na bomba terá uma redução aproximada de R$ 0,85. No litro do etanol, de R$ 0,38. E para o diesel, a redução será em torno de R$ 0,14 por litro.
Nos serviços de telecomunicação, o ICMS passa de 29% para 17%. E, na energia elétrica, para consumo de residência de famílias de baixa renda, a alíquota será reduzida de 25% para 17%. Para os demais consumos, de 29% para 17%.
Com informações de UOL
