Condenado a nove anos por estupro na Itália, Robinho segue livre no Brasil; pensa até em voltar a jogar por time de SP

11 de Janeiro 2024 - 13h17
Créditos: Reprodução Redes Sociais

Sorrindo, Robinho mostrava a boa forma, depois de ter feito um jogo-treino com a Portuguesa Santista.

Mesmo condenado a nove anos de prisão na Itália, por estupro coletivo, ele se mostrava tranquilo, alegre, no estádio Ulrico Murcia, sábado passado, dia 5 de janeiro.

Está tão confiante que a condenação não será cumprida no Brasil, que até deu entrevista, situação que fugia há anos.

O jogador foi condenado pela justiça italiana a nove anos de cadeia e multa de 60 mil euros, cerca de R$ 321 mil.

Por uma agressão sexual a uma italiana de origem albanesa, no dia 22 de janeiro, na boate Sio Café, em Milão. Ele e mais cinco homens teriam estuprado a mulher de 22 anos, que estava embriagada.

Foi julgado, e condenado, definitivamente, em janeiro de 2022. Não cabe mais recursos na Itália.

O que acontece é que Robinho está no Brasil e não há acordo de extradição. Os cidadãos nascidos neste país não podem ser extraditados para cumprirem crimes em outros países.

A Justiça Italiana fez um pedido formal para que o jogador cumprisse a pena no Brasil.

O Ministério Público brasileiro também quer que a punição aconteça.

Só que a legislação é dúbia.

Robinho contratou advogados especialistas na complicada questão.

O Superior Tribunal de Justiça analisará ainda este ano se Robinho cumprirá a sentença no Brasil ou não.

Há muita divisão entre os advogados.

Robinho estaria confiante por conta do Tratado de Cooperação Judiciária entre Brasil-Itália. Ratificado pelo Congresso por meio do Decreto Legislativo nº 78/1992, de 20 de novembro de 1992, e promulgado pelo Presidente da República mediante o Decreto nº 862/1993.

"Nele não está mencionado o cumprimento de pena privativa de liberdade como hipótese de extradição executória.

Com efeito, o artigo 1.3 do Decreto nº 862/1993, que trata do Objeto da Cooperação, não prevê tal possibilidade: “Artigo 1 (…) 3. A cooperação não compreenderá a execução de medidas restritivas da liberdade pessoal nem a execução de condenações", como escreveu o procurador de justiça do Ministério Público, Fernando Capez, em um artigo para o site Consultor Jurídico.

É esta interpretação que tem animado os advogados de Robinho, a ponto de o atleta passar a viver tranquilamente no litoral paulista.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça dará sua palavra final sobre o caso ainda este ano.

Seu nome está na Interpol, como condenado, e não pode viajar para o Exterior, correndo o risco de ser extraditado para a Itália.

Perguntado, no sábado, se voltaria a jogar, caso a Portuguesa Santista o convidasse, ele riu.

Disse que estava mais preocupado com a forma física, já que fará 40 anos daqui a duas semanas.

"Sempre se cuidando. Se precisar tâmo aí. Meu objetivo é cuidar da família, e graças a Deus as coisas têm caminhado bem, então não estou pensando muito no futebol não. Venho aqui só para me divertir, mas agradeço o carinho."

O radialista Walter Dias insistiu em perguntar se ele voltará a jogar. E pela Portuguesa Santista.

"Condições a gente tem. O presidente (Sérgio Schlicht) é uma ótima pessoa, nós temos um ótimo relacionamento. Ele sempre abre as portas para mim quando eu faço um treino aqui e venho me divertir com a rapaziada. Quem sabe no futuro?"

Com informações de Cosme Rímoli, R7