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A Câmara Municipal de Parnamirim emitiu a portaria 020/2020 que determina o retorno parcial das atividades administrativas do Poder Legislativo a partir de segunda-feira (03). De acordo com a portaria, a decisão foi tomada em razão da redução dos índices de contágio da COVID-19 no Rio Grande do Norte e no município de Parnamirim. O funcionamento será em horário reduzido das 08h às 12h30, observadas as medidas de segurança individual contra a COVID-19, determinadas pela legislação.
“Estamos tomando todas as medidas necessárias para a volta das atividades, reforçando ainda mais os critérios de segurança, como a obrigatoriedade de uso de máscaras, disponibilização de álcool 70º e distanciamento social. As pessoas consideradas do grupo de risco não serão obrigadas a participar da escala de serviços ”, explica o presidente da casa legislativa, vereador Irani Guedes.
Os atendimentos ao público externo e as audiências presenciais do PROCON/Câmara, cujo atendimento permanecerá em regime virtual, permanecem suspensos. Também continuam em regime virtual, as atividades legislativas referentes às reuniões do Plenário e das Comissões.
Para esta retomada, um esquema de escala nos setores administrativos e gabinetes serão implantados, com a limitação de 02 (duas) pessoas por gabinete e até no máximo 03 (três) em setores administrativos.
As atividades podem ser novamente suspensas, conforme indicadores oficiais de expansão do contágio e aumento na ocupação de leitos destinados ao tratamento da COVID-19, divulgada pelos órgãos oficiais.
