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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada trocar todas as tubulações antigas, de cimento amianto e de ferro fundido de Natal.
A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em 2020, julgada procedente pelo Tribunal de Justiça potiguar.
A Caern interpôs vários recursos para não cumprir a decisão, mas este mês o STJ julgou o Recurso Especial e negou provimento às alegações da Caern para não realizar as trocas.
De acordo com a promotora Gilka da Mata, que ajuizou a ação, “a decisão também confirmou a importância e a necessidade da Caern atender os direcionamentos do Plano Diretor de Abastecimento de Água, que é um documento técnico que foi produzido por determinação judicial dentro do processo que foi ajuizado para melhoria do sistema de abastecimento de água da grande Natal. Na decisão, o STJ ressaltou a necessidade do sistema de abastecimento de água de Natal ser operado de acordo com os direcionamentos do Plano Diretor de Abastecimento de Água”.
Em nota, a Caern informou que "o processo está em fase de recursos e não se pronunciará nesta fase, apenas no processo".
Tubulações antigas e inapropriadas
As tubulações a serem trocadas são responsáveis por vazamentos e por grande desperdício de água tratada na capital potiguar.
Segundo um estudo existente no processo movido pelo MPRN, estima-se a necessidade de substituir pelo menos 374.009 metros de tubulações de cimento amianto, 33.979 metros de ferro fundido, além das tubulações antigas com mais de 50 anos. Além do desperdício, há documentos técnicos que vinculam o material a problemas de saúde da população.
Sobre o desperdício de água tratada, o estudo detalhou que na região Norte de Natal, há uma perda anual de água tratada de 68% – o equivalente a mais de 21,5 bilhões de litros.
Na região Sul da cidade, os dados revelaram uma perda de 45% da água, o que equivale a um volume de mais de 24 bilhões de litros por ano.
Com informações do G1 RN
