Créditos: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27/5) que o governo federal vai recompor R$ 400 milhões no orçamento das universidades federais em 2025. O valor cobre o corte de R$ 340 milhões aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual (LOA) e acrescenta R$ 60 milhões extras para reforçar o funcionamento das instituições.
“Vamos recompor o orçamento das universidades em R$ 400 milhões este ano de 2025, devolvendo o que foi cortado na LOA e um pouco a mais, para que a gente possa garantir um bom funcionamento das universidades”, declarou o ministro.
O anúncio foi feito durante uma reunião com reitores de instituições federais no Palácio do Planalto, que também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Além da recomposição, Camilo Santana informou o desbloqueio de R$ 300 milhões que estavam retidos por conta de um decreto publicado no fim de abril, que impunha limitações na execução do orçamento das universidades. A liberação desses recursos deve ocorrer nos próximos dois dias.
Entenda o contexto
O decreto em questão estabelecia um cronograma restritivo para a liberação mensal de verbas discricionárias do Poder Executivo em 2025. Para as universidades, isso significaria a liberação de parte significativa do orçamento apenas em dezembro, o que poderia comprometer o funcionamento regular das instituições.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as universidades têm despesas fixas e contínuas ao longo do ano — como assistência estudantil, bolsas, contratos de terceirização, contas de água, energia e alimentação nos restaurantes universitários —, e não poderiam operar com recursos represados.
Com a decisão anunciada hoje, o decreto deixará de valer para as universidades, garantindo maior previsibilidade orçamentária e evitando colapsos administrativos nas instituições.
A recomposição do orçamento é vista como uma resposta às demandas do setor, que tem enfrentado dificuldades financeiras nos últimos anos, e como um passo positivo para a valorização da educação pública superior no Brasil.
