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A vereadora Plúvia Oliveira (PT) protocolou um pedido para instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as denúncias de corrupção na gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB). A proposta foi oficialmente apresentada durante sessão plenária, e até o momento só conta com a assinatura da vereadora Marleide Cunha (PT).
“Estamos diante daquele que pode se tornar um dos maiores escândalos de corrupção da história de Mossoró, onde o prefeito, servidores municipais, empresas privadas estão sendo acusadas de supostas fraudes em obras da cidade”, destacou Plúvia em seu discurso na sessão desta terça-feira (27).
A CEI dos 4%, como está sendo chamada, deve concentrar a investigação em possíveis irregularidades em processos licitatórios e na execução de obras públicas no período de 2021 a 2025, incluindo indícios de superfaturamento e cobrança indevida de propinas. O nome da comissão faz referência à acusação de que haveria a cobrança direta de 4% de propina para o prefeito sobre contratos firmados pela Prefeitura com empresas prestadoras de serviços de engenharia e construção.
A parlamentar ressalta que a CEI busca exercer o papel fiscalizador do Poder Legislativo diante de uma situação que vem sendo amplamente divulgada na imprensa local, com áudios, documentos e nomes de empresários, servidores públicos e secretários municipais mencionados como envolvidos no suposto esquema.
Na ultima semana a Procuradoria Geral de Justiça do TJRN autorizou o Ministério Público a abrir um procedimento investigatório criminal contra o prefeito Allyson. Entre os casos que motivam o pedido de investigação está a suspeita de superfaturamento na reforma da Praça do Basquete, no bairro Santa Delmira. A obra orçada em R$ 1,37 milhões de reais deveria ter sido entregue em 2021, mas a entrega foi adiada pelo menos 4 vezes e só foi concluída dois anos depois, em 2023.
“A cidade está diante de fatos gravíssimos. Se a Câmara de Mossoró, que tem o dever de investigar, se omitir, perderá sua credibilidade perante a sociedade mossoroense. Precisamos dar uma resposta à população e investigar. Se tem irregularidade ou não, só a investigação vai mostrar. Quem não deve não teme.”, declarou Plúvia.
O requerimento prevê a duração inicial da comissão por 90 dias, podendo ser prorrogado, e indica a necessidade de convocação de depoentes, além da requisição de documentos junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes.
Com informações de Blog do Barreto
