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A Polícia Civil indiciou o vereador Lucieldo da Silva (PSDB), de Currais Novos, por importunação sexual contra uma estagiária nas dependências da Câmara Municipal. Segundo a investigação, depoimentos da vítima e de testemunhas, além de imagens das câmeras de segurança, foram utilizados para fundamentar o indiciamento pelo artigo 215-A do Código Penal, que trata da prática de ato libidinoso sem consentimento. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que deverá avaliar se apresenta denúncia à Justiça. Na mesma terça-feira (11), o plenário da Câmara recebeu por unanimidade a denúncia no âmbito do procedimento ético-disciplinar e criou uma Comissão Especial para investigar o caso. Informações do Portal 96.
A comissão foi formada por sorteio público durante a sessão e terá Sebastião Cabral como presidente, Mattson como relator e Cleyber Trajano como membro. Conforme o regimento da Casa, Lucieldo será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa prévia, indicar provas e até 10 testemunhas. A partir daí, serão realizadas as etapas de instrução, com depoimentos e diligências, antes da elaboração do parecer final. O presidente da Câmara, João Gustavo, explicou que a Casa manteve o caso sob sigilo durante a apuração para preservar tanto a denunciante quanto o direito de defesa do vereador. Durante a sessão, mulheres também se manifestaram nas galerias com cartazes contra a violência contra a mulher.
Em pronunciamento no plenário, Lucieldo pediu desculpas à estagiária e afirmou que o gesto que motivou a denúncia ocorreu de maneira involuntária. O vereador disse que mantém uma relação de amizade com a servidora e negou ter tido intenção de assediá-la ou desrespeitá-la. Ele também questionou a interpretação das imagens que circulam sobre o episódio e afirmou que o vídeo representaria apenas um recorte da situação.
Na íntegra, o vereador publicou a seguinte nota:
“POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA, HOJE EU NÃO VENHO FALAR APENAS COMO VEREADOR. VENHO FALAR COMO SER HUMANO. QUERO COMEÇAR PEDINDO DESCULPAS À SERVIDORA SE UMA ATITUDE MINHA, QUE FOI INVOLUNTÁRIA E SEM QUALQUER INTENÇÃO DE DESRESPEITÁ-LA, LHE CAUSOU CONSTRANGIMENTO OU DESCONFORTO. NÓS TÍNHAMOS UMA RELAÇÃO DE AMIZADE, CONVERSÁVAMOS, BRINCÁVAMOS. JAMAIS IMAGINEI QUE UM GESTO INVOLUNTÁRIO PUDESSE SER INTERPRETADO DESSA MANEIRA. QUERO DEIXAR MUITO CLARO: NUNCA TIVE A INTENÇÃO DE ASSEDIAR, CONSTRANGER OU DESRESPEITAR AQUELA SERVIDORA. O VÍDEO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO NÃO MOSTRA, NA MINHA VISÃO, NADA QUE JUSTIFIQUE TODA A PROPORÇÃO QUE ISSO TOMOU. É APENAS UM RECORTE DE UMA SITUAÇÃO, RETIRADO DE UM CONTEXTO MAIOR, E QUE AGORA ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA CRIAR UMA NARRATIVA E ALIMENTAR UMA DISPUTA POLÍTICA. E É ISSO QUE MAIS ME ENTRISTECE. PORQUE POR TRÁS DE UMA ACUSAÇÃO EXISTE UMA PESSOA, EXISTE UMA FAMÍLIA, EXISTE UMA HISTÓRIA. E NINGUÉM DEVERIA TER SUA HONRA COLOCADA EM JULGAMENTO POR UM RECORTE, ANTES QUE TODOS OS FATOS SEJAM CONHECIDOS. NÃO QUERO ATACAR NINGUÉM. QUERO APENAS PEDIR À POPULAÇÃO QUE REFLITA E NÃO PERMITA QUE A POLÍTICA TRANSFORME QUALQUER SITUAÇÃO EM INSTRUMENTO DE PERSEGUIÇÃO. SE ALGUÉM SE SENTIU DESCONFORTÁVEL, EU RESPEITO E PEÇO DESCULPAS. MAS TAMBÉM PEÇO RESPEITO À MINHA HISTÓRIA, À MINHA FAMÍLIA E À MINHA HONRA. CONTINUAREI DE CABEÇA ERGUIDA, PORQUE SEI DA MINHA INTENÇÃO E DA MINHA CONSCIÊNCIA.”
O caso agora terá duas frentes de apuração: na esfera criminal, o Ministério Público analisará o inquérito da Polícia Civil e decidirá sobre eventual denúncia; no âmbito legislativo, a Comissão Especial seguirá o rito previsto no regimento da Câmara até apresentar uma conclusão ao plenário. Lucieldo está no segundo mandato como vereador de Currais Novos: foi eleito pela primeira vez em 2020, com 551 votos, e reconduzido ao cargo em 2024, quando recebeu 712 votos. O indiciamento policial, por si só, não representa condenação, e o processo legislativo também ainda está em fase inicial.
