'Ventos estão levando ares democráticos', diz ministro do STF sobre Eduardo

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O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de edição de um "novo AI-5" indica os "ares democráticos" estão sendo levados embora.

"A toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos", afirmou Marco Aurélio em mensagem enviada à Folha de S. Paulo.

Eduardo, filho do presidente da República e líder do PSL, afirmou em uma entrevista que, se a esquerda brasileira "radicalizar", uma resposta pode ser "via um novo AI-5". 

O quinto ato, assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos estados —com exceção de São Paulo.

Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.

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