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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a chamada revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as informações oficiais, em caso de aprovação da tese, segurados de todo o país poderiam aumentar os seus ganhos mensais com a aposentadoria, já que a forma de cálculo seria alterada.
A revisão da vida toda é uma proposta que prevê que toda a vida trabalhista do cidadão precisa entrar no cálculo do valor da aposentadoria que ele recebe. Hoje, não é desta forma que o sistema funciona. O INSS coloca no cálculo os anos de trabalho desde julho de 1994, quando o país começou a usar o Real como a sua moeda.
Este julgamento polêmico não é novo e já vinha sendo analisado pelo plenário do STF. Em fevereiro deste ano, os ministros formaram uma maioria em favor dos aposentados por um placar apertado de 6 a 5.
A União teme que o resultado deste processo acabe gerando uma despesa bilionária aos cofres públicos.
Nos cálculos do INSS, a aprovação da medida poderia custar mais de R$ 46 bilhões aos cofres públicos em um intervalo de 10 anos. Contudo, alguns advogados dizem que o número de gasto seria notadamente menor do que este.
Caso a regra da vida toda seja mais uma vez aprovada pelo colegiado do STF, o aumento poderia chegar nos trabalhadores que atuaram no mercado de trabalho antes de julho de 1994.
Mas a mudança pode não ser vantajosa para todos eles. Especialistas indicam que a vantagem será apenas dos trabalhadores que recebiam valores maiores antes de julho de 1994.
Vale lembrar que só poderão receber este aumento as pessoas que se aposentaram entre os anos de 1999 e 2019. As reformas que aconteceram antes e depois deste prazo não se encaixam na ideia de aumento de valores.
Se o STF conceder a vitória aos aposentados, os beneficiados podem ter direito a um aumento ou a uma redução do valor com base nos anos de trabalho antes de 1994. De toda forma, o cidadão só corre o risco de ter o valor elevado. Ninguém será obrigado a receber menos do que recebe hoje.
Com informações de Notícias Concursos
