Classe produtiva diz que Proedi trará nova onda de investimentos para o RN

Créditos:

O Sindicato das Indústrias de Fiação de Tecelagem do Estado do Rio Grande do Norte, SIFT/RN, divulgou nesta sexta-feira (25), nota em defesa do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o PROEDI.

Assinada pelo presidente do SIFT, o empresário João Lima, a nota foi lida na reunião de diretoria da FIERN, e conta o apoio da instituição e dos sindicatos filiados ao Sistema Indústria no RN.  Junto com o documento foi anexada a lista das empresas potiguares beneficiadas pelo programa.

O presidente da FIERN, o industrial Amaro Sales, convocou os sindicatos e empresários para irem na próxima quarta-feira (30), à Assembleia Legislativa, esclarecer sobre a importância do PROEDI para economia do Estado.

Segue a íntegra da nota:

PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE – PROEDI

Em 26 de julho de 2019, o Governo do Estado lançou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), equiparando os incentivos fiscais de ICMS para a indústria local aos níveis praticados há décadas pelos demais estados do Nordeste.

O Programa foi concebido após um amplo diálogo com representantes do setor produtivo, fartamente veiculado na mídia local. Muito bem recebido pela indústria do RN, o PROEDI trouxe verdadeiro alívio, já que, finalmente, ela pode voltar a competir em igualdade de condições com seus concorrentes da Região.

Além de aumentar os benefícios, o PROEDI simplificou a forma de acesso a esses, diminuindo seu custo de gestão para as empresas, e trouxe uma inédita segurança jurídica. Por ter sido instituído no âmbito da Lei Complementar Federal n.º 160/2017 e Convênio CONFAZ n.º 190/2017, que buscaram pôr fim à guerra fiscal entre os estados, o PROEDI sepultou de vez o medo constante da glosa das notas fiscais da indústria local pelos estados do sul e sudeste.

Não há dúvida que o Programa trará uma nova onda de investimentos na indústria local, possibilitando seu crescimento e a geração de empregos de qualidade.

Exatamente por isso, a indústria do Rio Grande do Norte recebe com preocupação e perplexidade as ações de deputados e prefeitos que questionam e buscam encerrar ou limitar o PROEDI. Ora, são exatamente os municípios os beneficiários diretos dos novos empregos que certamente serão criados, e do crescimento da economia, com consequente crescimento da base de arrecadação do ICMS.

Assim, os signatários da presente nota reafirmam o seguinte: sem produção, não há tributo qualquer a ser cobrado; e sem competitividade e segurança jurídica, não haverá investimentos ou geração de empregos.

É chegada a hora de colocar de lado diferenças políticas, e todos se unirem pelo crescimento do Rio Grande do Norte.

· SINDICATOS FILIADOS À FIERN;

João Batista Gomes Lima

Presidente do SIFT/RN