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O Governo do Estado já enviou as primeiras 28 ordens bancárias para liberação dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos estarão na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social nesta sexta-feira (03). As ordens bancárias foram enviadas nesta quinta-feira (02).
Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), o Governo está destinando R$ 3,6 milhões aos 167 municípios do Rio Grande do Norte para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A Sethas, responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vai executar o cofinanciamento de benefícios eventuais para que os municípios possam atender as condições básicas de sobrevivência da população vulnerável do Estado, em especial a alimentação.
“Neste momento em que os mais pobres de nossa sociedade sofrem com os efeitos das medidas necessárias ao enfrentamento dessa pandemia da COVID 19, o Governo do RN, através da Sethas, tem atuado em várias frentes. Uma delas é o apoio financeiro aos municípios através do cofinanciamento de benefícios eventuais”, explicou a titular da Sethas, Iris Oliveira.
O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que permite aos municípios reforçarem as medidas de socorro imediato a grupos populacionais que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é o caso de insegurança alimentar, pessoas em situação de rua, além das dificuldades que atingem migrantes e refugiados, dentre outros grupos populacionais.
Objetivo do cofinanciamento:
Garantir o sustento mínimo e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que se encontram em situação de rua, refugiados e migrantes, comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.
Lista dos 28 municípios que vão receber a primeira parcela do cofinanciamento:
- Nísia Floresta
- São Paulo do Potengi
- Santa Cruz
- Brejinho
- Canguaretama
- Florânia
- Ipanguaçu
- Lucrécia
- Macau
- Major Sales
- Natal
- São José de Mipibu
- Santana do Matos
- São Bento do Norte
- São Vicente
- Caraúbas
- Currais Novos
- Angicos
- Apodi
- Baraúna
- Bodó
- Guamaré
- Mossoró
- Pau dos Ferros
- São Gonçalo do Amarante
- Touros
- Baía Formosa
- João Câmara
