Reforma trabalhista do governo Bolsonaro coloca sindicatos na berlinda

30 de Agosto 2019 - 06h04
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O governo Bolsonaro criou um grupo de trabalho com ministros e membros do Judiciário para propor novas medidas da reforma trabalhista, desta vez implementando mudanças na estrutura sindical.  Uma das propostas em discussão acarretará o fim da unicidade sindical, informa a Folha de S.Paulo. Hoje, a lei permite apenas uma entidade por base territorial —por município, uma região, estado ou país.  A reforma trabalhista de Temer já tinha alterado regras para as entidades sindicais, acabando com o imposto sindical obrigatório. 

De acordo com a publicação, a reforma trabalhista de Temer que está em vigor desde novembro de 2017, não conseguiu ampliar a oferta de novas vagas, como prometeram alguns de seus defensores, mas reduziu de forma drástica a judicialização na área e desafogou a Justiça do Trabalho. O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância, por exemplo, recuou em junho a menos de 1 milhão pela primeira vez em 12 anos.

Em agosto, o Congresso aprovou a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica, que chegou a ser chamada de minirreforma trabalhista e foi um início na revisão de regras. Vários pontos, no entanto, acabaram sendo retirados da proposta por serem considerados alvos certos de questionamentos na Justiça.