
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que vai pautar a urgência de projetos de lei para combater fraudes no INSS na próxima semana.
“Vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um pacote antifraude”, afirmou Motta em publicação no X.
Desde que assumiu o cargo em fevereiro, ele tem reduzido a análise de projetos em regime de urgência, mas considera o tema das fraudes no INSS prioritário “para milhões de brasileiros”.
Na terça-feira (20), os deputados devem votar a urgência de um projeto de Sidney Leite (PSD-AM), que propõe proibir descontos de mensalidades de associações de aposentados diretamente nos benefícios previdenciários. A proposta foi protocolada após a PF e a CGU revelarem um esquema bilionário de fraudes no INSS.
CPI do INSS
Motta também tem sido pressionado por deputados da oposição a instalar uma CPI sobre o caso. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) já protocolou o requerimento, mas Motta afirmou que dará prioridade a outros colegiados pendentes.
Segundo o regimento da Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Atualmente, nenhuma está ativa, mas há 14 pedidos aguardando instalação.