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Novo relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao governo federal, aponta problemas em todas as celas de duas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As visitorias ocorreram em novembro do ano passado.
O órgão federal constatou que as prisões ofereciam alimentação precária, dificultavam o atendimento à saúde e não distribuíam kit higiene adequado. "Pessoas escarravam sangue enquanto eram entrevistadas", diz Bárbara Suelen Coloniese, perita, que acrescenta que alguns presos tinham tuberculose.
Foram encontradas pessoas machucadas em todas as celas. Policiais penais faziam triagem de presos que apresentavam sintomas de doenças. Esses profissionais, segundo a perícia, não têm a atribuição e conhecimento técnico para definir encaminhamentos médicos.
Os presos tinham acesso a água apenas três vezes ao dia, no período de 20 a 30 minutos para realizar todas as atividades: consumo, higiene, limpeza de celas (em que estão até 40 pessoas). O relatório indicou ainda que os presos ficam na posição do "procedimento", sentadas no chão com as mãos na cabeça, quando os policiais penais dão ou não o comando de voz. Se os presos se movem são disparadas balas de borracha.
Foram vistoriadas as unidades prisionais de Ceará Mirim e no Complexo Prisional de Alcaçuz, onde ocorreu o assassinato de 26 presos em 2017.
O que diz o governo estadual
A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária diz que determinou, em dezembro, a realização de exames médicos, consultas e encaminhamentos dos casos cirúrgicos dos presos. Também houve reforço à campanha de vacinação.
A pasta afirma ainda que foram encaminhados ofícios às Secretarias de Saúde dos municípios de Nísia Floresta, Ceará Mirim e Natal para a criação de uma força-tarefa. A pasta afirma que acrescentou mais uma refeição no cardápio. No total, agora, são quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, jantar e ceia).
A Seap destacou que repudia "quaisquer atos que violem a dignidade da pessoa humana" e que trabalha para adequar o número de vagas nos estabelecimentos e evitar a superlotação".
Com informações de UOL
