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Enquanto o projeto de revisão do Plano Diretor não chega para apreciação dos vereadores, a Câmara Municipal de Natal está adiantando o debate na Casa. Nesta sexta-feira (14), através de uma proposição do vereador Sueldo Medeiros (PHS), foi realizada audiência pública que reuniu conselhos representativos, secretarias municipais envolvidas, OAB-RN, engenheiros e arquitetos, na intenção de disseminar as informações para a população.
“Nós queremos chamar a atenção da sociedade para este projeto que afeta todos, pressionar para que chegue logo à Câmara e conscientizar a população para que entenda o funcionamento do processo de revisão do plano. O planejamento de uma cidade é de vital importância para que propicie seu desenvolvimento de forma sustentável”, declarou Sueldo Medeiros. A vereadora Divaneide Basílio (PT) também colaborou com as discussões.
O processo de revisão encontra-se na segunda etapa, chamada “Leitura da Cidade”, com oficinas de capacitação nas quatro zonas da cidade. A primeira foi na zona Norte no mês passado, mas os eventos estão temporariamente suspensos, até a publicação da composição do Núcleo Gestor, pelo Conselho da Cidade do Natal (Concidade).
A suspensão foi feita pela Semurb no mês passado devido a questionamentos envolvendo os aspectos regimentais e instalação do Núcleo Gestor do processo de Revisão do Plano Diretor de Natal, apresentados na reunião do Grupo de Trabalho, ocorrida no dia 15 do mês passado, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure). "Esta secretaria após análise junto à sua assessoria jurídica decidiu suspender temporariamente os eventos programados até a publicação da composição do Núcleo Gestor pelo Conselho da Cidade do Natal (Concidade)", escreveu a Semurb por meio de nota.
“É um projeto de lei que tem uma dinâmica diferente e para sua elaboração precisa obrigatoriamente da participação pública. Já tivemos, de fato, sete atos públicos, entre audiências e oficinas. Todo o levantamento técnico, que vai ser fundamental para os grupos de trabalhos nas oficinas, continua sendo feito”, explicou, durante a audiência na Câmara, o secretário adjunto de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.
Na audiência, os debatedores levantaram vários pontos que precisam ser considerados para revisar o Plano Diretor, como a valorização histórica de determinadas áreas, além da questão ambiental. O engenheiro sanitário e ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco, apresentou dados e destacou pontos que diz essenciais para as discussões. “Precisa ser pensada a questão metropolitana porque as cidades circunvizinhas compartilham da mesma estrutura de serviços. Por isso a necessidade de interagir na questão de um sistema integrado de água, esgotos, transportes. A utilização consorciada dos instrumentos urbanos precisa discutida no plano diretor”, pontuou.
