Créditos: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil “não precisa de mais imposto, e sim de menos desperdício”, em crítica ao aumento do IOF anunciado pelo governo federal. Segundo ele, “quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor”.
A declaração veio após o Ministério da Fazenda editar um decreto que altera a cobrança do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguros. As novas regras preveem, por exemplo, IOF de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos VGBL e aumentos nas alíquotas para operações de crédito empresarial, inclusive para empresas do Simples Nacional com operações de até R$ 30 mil.
Em meio à repercussão negativa no mercado financeiro, com queda da bolsa e alta do dólar, o governo recuou de parte das mudanças. O IOF sobre remessas para investimentos no exterior, por exemplo, voltará a ser isento.
A crítica de Motta também ocorre após o ministro Fernando Haddad (Fazenda) responsabilizar o “quase parlamentarismo” pelas dificuldades do governo em aprovar medidas de ajuste fiscal, numa referência à autonomia crescente do Congresso.
A Câmara aprovou recentemente projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados a partir de 2027, contrariando decisão do STF de redistribuir as cadeiras conforme o Censo 2022. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
