Ministros do TSE apontam interferência de Moraes em caso sobre vídeo em IA de Bolsonaro

Créditos: Reprodução

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que a cobrança feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o uso de um vídeo de inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro na convenção do PL representa uma interferência em tema eleitoral.

O vídeo foi exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Segundo informações da Folha de São Paulo, integrantes do TSE entendem que o caso está ligado à disputa eleitoral e, por isso, deveria ser analisado pela Justiça Eleitoral, não pelo STF.

Moraes pediu explicações à defesa de Jair Bolsonaro no processo que trata da execução da pena do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro cumpre restrições impostas pelo Supremo, entre elas a proibição de uso de redes sociais.

No despacho, Moraes indicou que a eventual autorização do ex-presidente para a exibição do vídeo poderia levar a sanções mais graves, como a perda do benefício da prisão domiciliar. O ministro também citou a possibilidade de consequências eleitorais para Flávio Bolsonaro.

De acordo com a Folha, há divergência no TSE sobre como tratar o uso da inteligência artificial pela campanha do PL. Parte dos ministros considera que não caberia punição mais severa ao senador. Outra ala avalia a possibilidade de aplicação de multa ao partido, remoção do material das redes sociais e advertência em caso de reincidência.

A avaliação de ministros é que, isoladamente, o uso do avatar de Bolsonaro na convenção não teria força para configurar abuso de poder com potencial de afetar o equilíbrio da eleição. Mesmo entre os que defendem alguma punição, a tendência apontada pela Folha é de medidas menos graves do que cassação ou impedimento de registro de candidatura.

No TSE, a representação contra o uso do avatar está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte. 

A defesa de Jair Bolsonaro negou, nesta quarta-feira (29), que o ex-presidente tenha autorizado a exibição do vídeo. 

Com informações da Folha de S.Paulo e Tribuna do Norte