Ministro de Bolsonaro libera R$ 84,6 milhões para a saúde de 51 cidades do RN

16 de Agosto 2019 - 11h20
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A população do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população.

O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos, leve uma mensagem: esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse Mandetta.

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A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezzera, agradeceu a atenção do Governo Federal ao Rio Grande do Norte e ressaltou a importância da parceria nos repasses financeiros para a manutenção e organização da saúde no estado. “Que bela conquista estamos tendo hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande do Norte sem dúvida nenhuma vai contribuir para amenizar a situação que encontramos no estado e melhorar a saúde, além de ajudar a reorganização dos serviços de saúde no estado, que é o nosso foco”, disse Fátima Bezerra.

Serão R$ 35 milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo estadual. Esses recursos financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares, entre outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual de Saúde serão repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá também um incremento de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os pacientes do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência durante 24h por dia.

A capital potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$ 4,8 milhões anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital Infantil Varela Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para crianças e que também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na unidade. O hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o estado. Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano. Ainda na capital, a UPA 24hs Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um adicional de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde.

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O Ministério da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480 mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para estes três municípios.

EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA

Quarenta e nove municípios do estado também serão contemplados com a liberação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$ 11,8 milhões. Esses recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também serão beneficiadas obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e de Academias da Saúde, atendendo as necessidades de saúde da população de cada região.

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE

Descrição

Valor

Parcela Única

TOTAL GERAL

ATENÇÃO HOSPITALAR - GESTÃO ESTADUAL

Expansão da oferta da Gestão Estadual

R$ 35.144.685,00

-

R$ 35.144.685,00

Recurso adicional para o estado *

-

R$ 23.000.000,00

R$ 23.000.000,00

Recurso para custeio do Hospital da Polícia Militar Gestão Estadual

R$ 7.816.604,77

-

R$ 7.816.604,77

TOTAL ATENÇÃO HOSPITALAR

R$ 42.961.289,77

R$ 23.000.000,00

R$ 65.961.289,77

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - NATAL

Recurso para ampliação de serviços do Hospital Varela Santiago em Natal

R$ 1.800.000,00

R$ 500.000,00

R$ 2.300.000,00

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Região de Natal

R$ 1.571.196,00

-

R$ 1.571.196,00

Unidade de Pronto Atendimento UPA

R$ 1.500.000,00

-

R$ 1.500.000,00

TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

R$ 4.871.196,00

R$ 500.000,00

R$ 5.371.196,00

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MOSSORÓ, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS

Leitos de UTI do LMCC de Mossoró

R$ 139.786,24

-

R$ 139.786,24

UPA de São José de Mipibu

R$ 840.000,00

-

R$ 840.000,00

Atenção Domiciliar em Touros

R$ 480.000,00

-

R$ 480.000,00

TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

R$ 1.459.786,24

-

R$ 1.459.786,24

TOTAL GERAL

R$ 49.292.272,01

R$ 23.500.000,00

R$ 72.792.272,01

 * Repasse em 3 parcelas

EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS OBRIGATÓRIAS

UF

Municípios

Priorização

Valor a Pagar

RN

ACARI

EQUIPAMENTO

R$ 100.000,00

RN

ACU

EQUIPAMENTO

R$ 49.955,00

RN

ACU

OBRAS EM ANDAMENTO

R$ 36.000,00

RN

ALEXANDRIA

CUSTEIO

R$ 50.000,00

RN

APODI

CUSTEIO

R$ 300.000,00

RN

APODI

OBRAS EM ANDAMENTO

R$ 199.993,00

RN

BAIA FORMOSA

OBRAS EM ANDAMENTO

R$ 663.000,00

RN

CAICARA DO RIO DO VENTO

CUSTEIO

R$ 30.381,00

RN

CAICO

CUSTEIO

R$ 180.000,00

RN

CARAUBAS

CUSTEIO

R$ 200.000,00

RN

CORONEL EZEQUIEL

EQUIPAMENTO

R$ 119.995,00

RN

CURRAIS NOVOS

CUSTEIO

R$ 200.000,00

RN

ENCANTO

EQUIPAMENTO

R$ 189.980,00

RN

EQUADOR

EQUIPAMENTO

R$ 69.990,00

RN

EXTREMOZ

CUSTEIO

R$ 300.000,00

RN

FLORANIA

CUSTEIO

R$ 81.098,00

RN

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

CUSTEIO

R$ 3.356,00

RN

IELMO MARINHO

CUSTEIO

R$ 338.912,00

RN

JARDIM DE ANGICOS

CUSTEIO

R$ 15.900,00

RN

JOSE DA PENHA

CUSTEIO

R$ 197.919,00

RN

JUCURUTU

EQUIPAMENTO

R$ 149.955,00

RN

LAGOA D'ANTA

CUSTEIO

R$ 249.156,00

RN

LAGOA NOVA

EQUIPAMENTO

R$ 100.000,00

RN

LAGOA NOVA

CUSTEIO

R$ 230.000,00

RN

LAGOA SALGADA

EQUIPAMENTO

R$ 50.000,00

RN

LAGOA SALGADA

CUSTEIO

R$ 200.000,00

RN

LUIS GOMES

CUSTEIO

R$ 112.557,00

RN

MARTINS

CUSTEIO

R$ 125.937,00

RN

MONTANHAS

EQUIPAMENTO

R$ 99.950,00

RN

MONTANHAS

CUSTEIO

R$ 150.000,00

RN

MONTE ALEGRE

CUSTEIO

R$ 300.000,00

RN

MONTE DAS GAMELEIRAS

EQUIPAMENTO

R$ 200.000,00

RN

NATAL

CUSTEIO

R$ 150.000,00

RN

NATAL

EQUIPAMENTO

R$ 1.449.400,00

RN

NISIA FLORESTA

CUSTEIO

R$ 300.000,00

RN

NOVA CRUZ

CUSTEIO

R$ 100.000,00

RN

OLHO-D'AGUA DO BORGES

CUSTEIO

R$ 61.408,00

RN

PARAU

CUSTEIO

R$ 12.831,00

RN

PASSA E FICA

CUSTEIO

R$ 76.326,00

RN

PATU

CUSTEIO

R$ 100.000,00

RN

PEDRO VELHO

CUSTEIO

R$ 50.000,00

RN

POCO BRANCO

CUSTEIO

R$ 500.000,00

RN

PORTO DO MANGUE

CUSTEIO

R$ 100.000,00

RN

RAFAEL GODEIRO

CUSTEIO

R$ 200.000,00

RN

RIACHO DA CRUZ

EQUIPAMENTO

R$ 169.930,00

RN

SANTA CRUZ

CUSTEIO

R$ 1.300.000,00

RN

SAO FRANCISCO DO OESTE

CUSTEIO

R$ 44.174,00

RN

SAO FRANCISCO DO OESTE

OBRAS EM ANDAMENTO

R$ 249.998,00

RN

SAO GONCALO DO AMARANTE

OBRAS EM ANDAMENTO

R$ 663.000,00

RN

SAO RAFAEL

CUSTEIO

R$ 150.000,00

RN

SAO TOME

CUSTEIO

R$ 150.000,00

RN

SAO VICENTE

CUSTEIO

R$ 150.000,00

RN

SERRA NEGRA DO NORTE

OBRAS EM ANDAMENTO

R$ 103.992,00

RN

SEVERIANO MELO

CUSTEIO

R$ 76.769,00

RN

TIMBAUBA DOS BATISTAS

CUSTEIO

R$ 50.000,00

RN

TOUROS

CUSTEIO

R$ 300.000,00

TOTAL

 

R$ 11.801.862,00