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A comitiva do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandada pelo ministro Rogério Marinho, participou nesta quarta-feira (10), em Haia, de uma série de reuniões com autoridades e empresários holandeses. Os encontros tiveram o objetivo de estabelecer um intercâmbio para a formulação de políticas públicas em gestão da água e apresentar oportunidades de investimentos no Brasil.
Com a ministra de Infraestrutura e Gestão das Águas da Holanda, Bárbara Visser, o ministro Rogério Marinho discutiu as medidas tomadas pelo governo brasileiro para promover o desenvolvimento das regiões mais pobres do País, especialmente os investimentos em infraestrutura para levar água às regiões que sofrem com a seca.
A ministra holandesa explicou que o país europeu tem uma longa história de políticas e ações para a convivência com a água. Segundo ela, 60% do território holandês seria inundado caso não houvesse um trabalho constante de gestão e obras de infraestrutura para manejar os recursos hídricos.
A equipe do MDR também participou de uma reunião na Netherlands Water Partnership (foto à esquerda), entidade que reúne governo, sociedade civil, pesquisadores e empresários em ações relacionadas à gestão da água, oferecendo inclusive apoio a outros países.
No encontro, também foi possível conhecer a maneira descentralizada como a Holanda administra o setor hídrico. Organizados em Autoridades Regionais das Águas, independentes dos governos, os holandeses decidem sobre as ações necessárias para a gestão dos recursos hídricos, mas também arrecadam e garantem os investimentos para a manutenção da infraestrutura de contenção ou transporte da água.
A porta-voz das Autoridades Holandesas para a Água, Judith de Jong, explicou a governança do setor. Segundo ela, a cooperação entre Brasil e Holanda pode ajudar a superar os enormes desafios brasileiros no setor hídrico.
"Nós temos uma história de convivência com cheias, alagamentos e inundações. A criação da nossa primeira autoridade da área hídrica remonta ao século 12. Essa experiência adquirida ao longo da história pode contribuir com o desenvolvimento de políticas no Brasil. É uma satisfação poder contribuir com o país na superação dos desafios", afirmou Judith.
Atração de investimentos
A comitiva do Ministério do Desenvolvimento Regional realizou também uma reunião de apresentação de projetos e oportunidades a empresários e investidores holandeses (foto à direita). O objetivo do encontro foi ampliar a participação holandesa em investimentos no Brasil, bem como fomentar parcerias que possibilitem a transferência de tecnologia, especialmente na área hídrica.
A carteira de projetos comandada pelo MDR tem um potencial de mais de R$ 1 trilhão em oportunidades de investimentos nas áreas de saneamento, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, resíduos sólidos e iluminação pública. O ministro Rogério Marinho explicou as mudanças realizadas para garantir a segurança jurídica aos investidores, como o Novo Marco Legal do Saneamento, e garantiu que o Brasil continua empenhado em possibilitar avanços que tragam segurança, retorno aos investimentos e também benefício aos cidadãos.
"O governo do presidente Jair Bolsonaro tem promovido as mudanças necessárias para dar ao Brasil um ambiente de negócios seguro. Modificamos a legislação para favorecer essas parcerias, tendo como norte o atendimento das necessidades de investimentos da sociedade, mas também garantindo o retorno aos investidores parceiros", destacou o ministro Rogério Marinho.
A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christianne Dias, apresentou as medidas normativas tomadas pela instituição na gestão dos recursos hídricos. Já a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez, apresentou o Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, criado para apoiar União, estados e municípios na estruturação de projetos para concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP's). O fundo dará suporte ao desenvolvimento de projetos qualificados, reduzindo riscos e garantindo retorno aos investidores e também o benefício aos cidadãos.
Centro de pesquisa para convivência segura com a água
Com a maior parte do território abaixo do nível do mar, a Holanda convive com a ameaça constante de alagamentos e eventos extremos causados pelo clima. O país é exemplo no desenvolvimento de soluções para mitigação dos riscos. A comitiva do MDR visitou instalações de contenção de cheias, como a barragem Maeslant (foto à esquerda), construída para evitar que tempestades na zona costeira provoquem inundações do território. A estrutura móvel fecha-se automaticamente quando há esse tipo de ocorrência.
A gestão da água é uma questão de segurança nacional e, também por isso, a Holanda tem alguns dos centros de pesquisa mais avançados na área de hidrologia. A Comitiva do MDR visitou o centro Deltares, instituto independente criado para o desenvolvimento de tecnologias que permitam a vida segura na região do delta, onde vive a maior parte da população do país europeu.
Com laboratórios que reproduzem em escala barragens, canais e outras estruturas que sofrem a ação da água, o Instituto é responsável por ensaios, desenvolvimento e aperfeiçoamento de projetos de infraestrutura. Há pesquisas também sobre eficiência na agricultura irrigada.
O objetivo da visita foi a obtenção de subsídios para o aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras sobre o uso da água, desenvolvimento de projetos e elaboração da legislação sobre o tema.
Outras agendas
Na terça-feira (9), primeiro dia de agendas na Holanda, foram realizadas reuniões na Universidade e Centro de Pesquisa Wageningen (WUR), em Wageningen, especializada no ensino e pesquisa nas áreas de agricultura, alimentação e meio ambiente. O objetivo foi estabelecer uma troca de informações e compreender como o país europeu lida com as adversidades e, apesar da pequena área territorial e dos desafios com a gestão da água, figura entre os principais exportadores de alimentos do mundo.
Também no campus da universidade, a comitiva do MDR conheceu a ONG Food Valley, hub que reúne mais de 200 instituições, empresas e participantes da cadeia de produção de alimentos em busca de uma nova lógica para o setor, tendo como pilares uma alimentação mais saudável, o uso sustentável do recurso e o desperdício zero.
Nesta quinta-feira (11), Marinho e equipe visitarão as instalações da WUR na cidade de Bleiswijk. No local, o time do MDR conhecerá projetos de uso eficiente de água e luz solar na agricultura. Além disso, está prevista uma reunião sobre o papel da pesquisa no fomento ao uso eficiente da água e energia em agricultura, além de tratar de possíveis cooperações no âmbito do Programa Rotas de Integração Nacional.
