Créditos: Antonio Augusto/STF
O ministro André Mendonça liberou para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o caso envolvendo o relatório da Polícia Federal que identificou o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens encontradas no celular do empresário. A movimentação foi registrada no domingo, 6, mas o presidente da Corte, Edson Fachin, ainda não definiu a data do julgamento.
O relatório foi produzido pela PF por determinação de Mendonça e teve o sigilo retirado na última terça-feira após o Estadão revelar mensagens entre Moraes e Vorcaro.
O documento reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e identificou Moraes entre os interlocutores do ex-banqueiro. A divulgação do material abriu uma crise no Supremo.
Moraes passou a questionar a forma como a apuração foi conduzida e, em reação, usou o inquérito das fake news para requisitar relatórios de inteligência da PF sobre ministros da Corte, entre eles documentos relativos à atuação de Mendonça.
Fachin posteriormente concentrou as duas frentes em procedimento separado sob sua condução e pediu esclarecimentos às autoridades envolvidas.
O embate começou na terça-feira, quando Mendonça tornou público o relatório da PF que identificou Moraes como interlocutor de Vorcaro em mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro.
No mesmo dia, Moraes usou o inquérito das fake news para determinar que a PF enviasse ao Supremo relatórios de inteligência com referências a ministros da Corte, entre eles documentos sobre a atuação de Mendonça.
No dia 3, Moraes recorreu a esse material para acusar Mendonça de abuso de autoridade e crime de responsabilidade e encaminhou o caso ao presidente do STF, Edson Fachin. Em seguida, Fachin abriu um procedimento separado, sob sua condução, para analisar o relatório divulgado por Mendonça e pediu esclarecimentos às autoridades envolvidas.
No dia 4, o presidente da Corte decidiu reunir nesse mesmo processo o pedido de investigação feito por Moraes contra Mendonça e retirou do inquérito das fake news a decisão e os anexos usados pelo ministro. Com isso, os materiais produzidos passaram a tramitar juntos, sob a condução de Fachin.
O prazo para que todos se pronunciem termina no dia 21.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
