Melhora do setor de energias renováveis passa pela modernização de marco legal

26 de Maio 2021 - 16h32
Créditos:

A modernização de marcos regulatórios é urgente e necessária para fomentar o crescimento do setor de energias renováveis no Brasil. A avaliação é dos participantes da mesa-redonda “O ambiente das energias renováveis no Brasil e suas perspectivas no futuro”, realizada nesta quarta-feira (26). O evento, promovido pelo SENAI-RN dentro da programação da Semana da Indústria do Sistema FIERN, reuniu a CEO da AES Brasil, Clarissa Sadock, o vice-presidente da CTG Brasil, Evandro Vasconcelos, e o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia.

O diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista, ressaltou o papel da instituição, por meio do CTGAS-ER e ISI-ER, considerado referência em formação e qualificação profissional, bem como no desenvolvimento de pesquisa e tecnologias em energias renováveis. “Sabemos da necessidade do mercado em ter bons profissionais e disponibilizamos formação com a garantia da excelência SENAI e laboratórios com certificação nacional e internacional”, destacou.

Para Clarissa Sadock, CEO da AES Brasil, a perspectiva é de crescimento tanto na geração e distribuição, quanto em relação a base de clientes com a ampliação do Ambiente de Contratação Livre (ACL), o chamado mercado livre de energia em que o consumidor negocia o preço da sua energia diretamente com o fornecedor. “A maioria dos clientes estão no ambiente regulado, mas com a abertura do mercado poderão migrar para o livre, isso gera um aumento de investimentos e na base de clientes”, disse, enfatizando para isso a necessidade de avanços na legislação, bem como em infraestrutura e na estruturação da cadeia produtiva.

Segundo ela, os clientes que estão no mercado livre (ACL) estão mais interessados em comprar energia de fontes limpas, como eólica e solar, devido aos preços e a sustentabilidade. O que demonstra uma crescente preocupação, de consumidores e companhias, com as mudanças climáticas e redução de emissão de carbono.  “O aquecimento global e a redução de emissão é uma agenda importante nos negócios das grandes, médias ou pequenas empresas e que foi acelerada com a pandemia”, disse Sadock. Com dois projetos no Rio Grande do Norte, AES Brasil investe R$ 8 bilhões na construção de um terceiro parque de energia eólica com capacidade instalada de 1,5 mil MW.

A atualização do arcabouço regulatório é, na avaliação do vice-presidente da CTG Brasil, Evandro Vasconcelos, um grande desafio para o Brasil dar segurança jurídica e aumentar a competitividade do setor. “É preciso ter um arcabouço regulatório que sinalize para iniciativa privada que pode investir de forma segura. Este é um grande passo para o crescimento do setor”, disse.

O executivo da CTG também ponderou sobre políticas de subsídio para o setor promover sua base tecnológica. “Precisamos cautela. O subsídio é importante, mas é uma faca de dois gumes, pode alavancar e pode também causar comodismo e atraso. Precisa que se tenha prazos definidos e objetivos claros para não gerar subsídios indiretos”, alertou.

O presidente da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, defendeu que é preciso tratar como prioridade a criação de um alicerce jurídico para a geração distribuída no Brasil, para evitar um recuo no uso de energia solar e demais fontes renováveis neste tipo de geração de energia elétrica. O marco legal da energia distribuída era previsto para 2020.

A programação da Semana da Indústria segue até a próxima sexta-feira, 28 de maio e pode ser conferida através do site: https://www.fiern.org.br/semanadaindustria/