MC Pipokinha é condenada após cena sexual em show com adolescentes; entenda

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A cantora MC Pipokinha e outras quatro pessoas foram condenadas pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 162,1 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual explícito acompanhada por adolescentes, incluindo jovens de cerca de 14 anos.

O caso ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município em uma ação civil pública.

A apresentação ocorreu sobre um trio elétrico, em espaço aberto e com ampla visibilidade. Segundo registros analisados pela Justiça, MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais.

As cenas podiam ser vistas pelos participantes do evento, por pessoas que passavam pelo local e até por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas.

Antes da apresentação, o Ministério Público já havia adotado medidas para verificar a adequação do show ao público adolescente, incluindo comunicação ao Conselho Tutelar e notificação aos organizadores. Após o evento, vídeos das cenas foram encaminhados ao órgão.

Decisão da Justiça

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos afirmou que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade artística diante da exposição de adolescentes e da realização de atos de cunho sexual explícito em espaço público.

Segundo o magistrado, os organizadores também tinham o dever de adotar medidas para impedir a exposição do público infantojuvenil a conteúdo inadequado, especialmente porque o teor das apresentações da artista era conhecido.

MC Pipokinha foi condenada a pagar R$ 100 mil, enquanto os outros quatro envolvidos deverão pagar R$ 15.525 cada. O valor total será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).

O Metrópoles tenta contato com a cantora. O espaço segue aberto para manifestação.