Marinho critica Moraes por busca contra fonte de matéria jornalística

Créditos: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou buscas e apreensões contra pessoas apontadas pela Polícia Federal como fontes de um jornalista no Maranhão.

Para o parlamentar, a medida representa um precedente grave para a liberdade de imprensa e para o sigilo das fontes jornalísticas.

As buscas foram autorizadas em investigação que envolve Raimundo Cutrim e Diogo Diniz Lima, apontados pela PF como informantes do blogueiro Luís Pablo. O caso está relacionado a publicações sobre o ministro Flávio Dino e sua família.

Segundo informações divulgadas sobre a investigação, Cutrim teria fornecido dados obtidos em sistemas restritos, enquanto Lima teria realizado pagamentos ao jornalista. O processo tramita sob sigilo.

Em manifestação sobre o episódio, Marinho afirmou que o sigilo da fonte é uma garantia constitucional essencial para o exercício do jornalismo, especialmente em reportagens investigativas.

“A liberdade de imprensa não pode ser relativizada por um ministro que deveria ser um de seus maiores defensores, pontua Rogério Marinho.

Senador vê risco para o jornalismo investigativo

Na avaliação de Rogério Marinho, a possibilidade de o Estado recorrer a medidas de busca e apreensão para chegar a uma fonte jornalística pode produzir um efeito de intimidação sobre pessoas que colaboram com profissionais de imprensa.

O senador argumentou que a proteção das fontes é fundamental para que informações sobre possíveis irregularidades, corrupção e abusos de poder possam chegar ao conhecimento público.

Para ele, enfraquecer essa garantia pode fazer com que potenciais fontes deixem de colaborar com jornalistas por receio de serem identificadas e posteriormente alvo de medidas judiciais.

Entidades de imprensa

A manifestação de Marinho ocorre em meio a críticas de entidades representativas do setor. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) já haviam demonstrado preocupação com decisões anteriores relacionadas ao jornalista Luís Pablo.

As entidades defenderam que a atividade jornalística possui proteção constitucional e afirmaram que eventuais medidas que atinjam o sigilo da fonte podem representar ameaça ao livre exercício do jornalismo.

Investigação envolve Flávio Dino

A investigação conduzida pela Polícia Federal está relacionada a conteúdos publicados pelo blogueiro Luís Pablo sobre o ministro Flávio Dino, também integrante do STF.

Segundo as informações divulgadas sobre o caso, a PF investiga a existência de um suposto esquema de monitoramento e divulgação de informações relacionadas à rotina e à segurança de Dino e de seus familiares.

A investigação aponta ainda que o jornalista teria recebido R$ 100 mil de uma das pessoas identificadas como fonte. As circunstâncias desse pagamento ainda são objeto de apuração.

Marinho cita Constituição ao defender liberdade

Ao criticar a decisão, Rogério Marinho afirmou que a Constituição deve funcionar como instrumento de proteção dos cidadãos e das garantias democráticas.

Segundo o senador, a liberdade de imprensa não pode ser relativizada justamente por autoridades que ocupam posições de destaque no sistema de Justiça.

Marinho também voltou a fazer críticas à atuação de Alexandre de Moraes. Na avaliação do parlamentar, decisões anteriores do ministro que, segundo ele, foram relativizadas por parte da imprensa teriam chegado agora a um ponto capaz de afetar diretamente o exercício da atividade jornalística.

Com informações de Tribuna do Norte