Lei Aldir Blanc - Setor cultural garante participação popular junto ao Governo

23 de Setembro 2020 - 00h06

Setor cultural se reuniu com Governo e assegurou a participação popular na implementação da Lei Aldir Blanc. A reunião aconteceu após pedido do Fórum Potiguar de Cultura e garantiu a criação de uma comissão que vai adaptar a lei para o cenário cultural local
 

       Após mobilização do setor cultural nos seus diversos setoriais e representações de movimentos sociais o Fórum Potiguar de Cultura (FPC) se reuniu com a governadora Fátima Bezerra, na última quarta-feira (16/09), com intuito de buscar um diálogo mais assertivo junto à gestão de cultura potiguar em relação às minutas, que estão em consulta pública, dos editais da Lei Aldir Blanc e para apresentar propostas que garantam um processo mais participativo do setor cultural na construção dos editais e no processo de destinação das verbas da lei no Rio Grande do Norte. 

        Durante a reunião, a governadora reafirmou seu empenho com a cultura e se comprometeu com diversas pautas apresentadas pelo setor, como a ampliação do período de consulta pública, a revisão do valor para aquisição direita e sua destinação para editais, além de garantir um espaço de diálogo com os segmentos culturais no processo de formulação e emendas às propostas de editais. 

        “Foi uma importante sinalização que indica a vontade política de implementar a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural de forma participativa e que potencialize a cultura potiguar. Um grande passo para que esse recurso chegue na ponta para todos os artistas e trabalhadores da cultura”, afirma Tatiane Fernandes, representante do Fórum Potiguar de Cultura.

           Após a reunião com a governadora, que determinou a criação de uma comissão com representantes do FPC para trabalhar em conjunto com a equipe da Fundação José Augusto, o fórum realizou uma reunião extraordinária, no sábado passado, que gerou uma força-tarefa para criação de proposições para os editais em consulta pública.

        “Essa força-tarefa gerou a sugestão de dois novos editais. Um edital de fomento capaz de atender as linguagens artísticas de forma mais específica e outro que visa redistribuir os recursos de forma a buscar maior equidade junto aos municípios que receberam menos de cem mil reais”, explica Tatiane Fernandes.