O presidente a FIERN, Amaro Sales de Araújo, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, e o superintendente regional do Trabalho, Eder Nobre Praxedes, participaram de uma reunião nesta segunda-feira (12) na qual trataram da melhor forma “de orientar o setor produtivo quanto ao cumprimento das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho”.

O encontro, por videoconferência, foi solicitado em uma carta assinada pelo presidente da FIERN ao Ministério Público do Trabalho, na qual Amaro Sales destaca que, neste momento, no qual está em vigor um decreto com medidas de combate à covid-19, com restrições às atividades econômica e limitação à circulação das pessoas, é importante “evitar as autuações”, principalmente das “médias, micro e pequenas empresas que vêm sofrendo os efeitos da pandemia”.

Durante a reunião, o auditor Calisto Torres Neto, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho do RN do Ministério da Economia, disse que, nas atuais circunstâncias, na maioria das abordagens, quando é identificada alguma situação que precisa ser adequada na empresa, tem sido feita uma notificação por e-mail com característica mais de orientação, o que assegura a oportunidade para que solução da pendência, antes de uma possível autuação. Ele afirmou que nestes e-mails enviados há os contatos do auditor por intermédio dos quais os representantes das empresas podem tirar suas dúvidas. Com relação à apresentação da defesa formal, a empresa pode esperar que o prédio da Superintendência do Trabalho seja reaberto ou enviar pelos correios.

Durante a reunião, o procurador chefe do MPT destacou a iniciativa da FIERN em busca do diálogo e afirmou que o Ministério Público do Trabalho recebeu a solicitação da FIERN e atendeu ao participar da reunião para intermediar a discussão com a Superintendência do Trabalho.

Ele lembrou que a nota técnica número 20, de 2020, do MPT tem orientações para medidas de vigilância epidemiológicas que podem ajudar as empresas com relação ao conhecimento sobre quais ações devem ser adotadas na prevenção à covid-19 nas relações de trabalho.

O presidente da FIERN avaliou, no encerramento da reunião, o encontro como positivo na busca de um diálogo institucional para superar as dificuldades que foram apontadas pelo Sindicatos Filiados à FIERN, que por sua vez receberam as demandas das empresas no sentido da abordagem ser, no primeiro momento, de orientação e não de caráter punitivo com cobrança de multa.

Também participaram da reunião o superintendente do SESI-RN, Juliano Martins; o chefe de Gabinete, Helder Maranhão; e o assessor jurídico da FIERN, Davis Costa.