10/10/2019 14:34

Deputado propõe fim da Justiça do Trabalho, pauta defendida por Bolsonaro

Deputado propõe fim da Justiça do Trabalho, pauta defendida por Bolsonaro

A extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é o objetivo de uma Proposta de Emenda à Constituição organizada por Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). O deputado federal está colhendo assinaturas para que o projeto seja analisado pelo Congresso Nacional.

Ele sugere que juízes, procuradores e demais servidores, bem como as competências de ambas as instituições, sejam incorporados à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal. Com exceção do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, que seriam extintos e os ministros e desembargadores, aposentados.

O projeto, que ainda está em fase de apresentação, teria um longo caminho a percorrer– passar por duas votações na Câmara e no Senado Federal e, depois, sobreviver a um questionamento sobre sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Mas merece atenção porque vai ao encontro de uma bandeira empunhada pelo presidente da Republica, ecoando setores do empresariado, desde a campanha eleitoral.

Com informações do Blog do Sakamoto.

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