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A juíza Valéria Lacerda, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, fez um alerta a governadora Fátima Bezerra (PT), durante reunião da chefe do Executivo estadual e do presidente do órgão, desembargador João Rebouças, esta semana. A magistrada afirma que alguns procedimentos cirúrgicos chegam a quase triplicar de preço após bloqueios e determinações judiciais.
“Temos ações que começaram com o procedimento custando R$ 8 mil e hoje já está em mais de R$ 22 mil, após bloqueios e determinações da Justiça”, alertou a juíza. “Nenhum juiz tem qualquer interesse em bloquear recursos. É nossa última medida, quando ocorrem casos de desabastecimento de medicamentos, por exemplo”, completou.
Tem se tornado comum no Estado, nos últimos anos, ações judiciais solicitando que o Governo pague por procedimentos cirúrgicos, internações, tratamentos e medicamentos que não são ofertados na rede pública.
O alerta da magistrada impressionou a governadora e trouxe a sugestão do secretário de Planejamento Aldemir Freire, de que uma conta fosse criada exclusivamente para bloqueios judiciais, quando fossem necessários, já que a meta era evitar o desfalque em contas específicas que beneficiariam outro setor da população e não, necessariamente, a área da Saúde.
Dentre as saídas para reduzir a judicialização, foi sugerida a participação de médicos do Estado e de hospitais públicos, que pudessem agilizar na elaboração de pareceres e perícias, bem como na disponibilização de leitos para internamento ou cirurgias.
