Bancada do RN prevê R$ 1,18 bilhão em emendas para o Orçamento de 2027

16 de Novembro 2026 - 16h37
Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A bancada federal do Rio Grande do Norte prevê R$ 1.186.227.680 em emendas parlamentares para o Estado no Orçamento da União de 2027. O montante foi apresentado nesta segunda-feira (16) pelo coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União-RN), durante reunião com instituições potiguares no Clube Ares Atlântico, em Natal. Segundo o Agora RN, a previsão reúne as indicações individuais dos oito deputados federais e dos três senadores, além das emendas coletivas.

Do total, R$ 602,7 milhões correspondem às emendas de bancada, cuja destinação é definida conjuntamente pelos parlamentares. Outros R$ 583.527.680 são de emendas individuais. Cada deputado federal poderá indicar R$ 43.172.692, enquanto cada senador terá R$ 79.382.048. A Constituição determina que metade dos recursos das emendas individuais seja destinada a ações e serviços públicos de saúde.

O encontro em Natal recebeu sugestões de universidades, órgãos federais, entidades municipalistas, representantes do setor produtivo e instituições de saúde. As propostas vão subsidiar a escolha dos projetos contemplados pelas emendas coletivas. “Como coordenador da bancada, nosso compromisso é ouvir as demandas do Rio Grande do Norte e construir, junto com os demais parlamentares, uma definição responsável das prioridades”, afirmou Benes na convocação da reunião.

Segundo o deputado, a bancada pretende manter recursos para três obras já contempladas, em cumprimento às regras orçamentárias: a pavimentação da RN-203, entre São Tomé e Cerro Corá; a construção do Hospital Municipal de Natal; e a pavimentação da BR-104. Sobre a RN-203, conhecida como Estrada da Produção, Benes disse que a expectativa é de conclusão em 2027. Já a intervenção na BR-104 está em fase de licitação, conforme o parlamentar.

Definição das emendas tem prazo até 23 de novembro

As sugestões apresentadas pelas instituições serão analisadas em uma nova reunião da bancada em Brasília, prevista para quarta-feira (18). Os parlamentares têm até 23 de novembro para definir os projetos e encaminhar as indicações à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O calendário do Congresso estabelece as 22h desse dia como limite para a apresentação de emendas à despesa.

As três obras citadas por Benes devem ocupar parte das indicações coletivas, mas a relação final e os valores de cada projeto ainda dependem da decisão conjunta dos 11 integrantes da bancada. As emendas coletivas financiam projetos de interesse comum do Estado, enquanto as individuais são indicadas por cada deputado ou senador. Ambas têm execução obrigatória pelo governo federal, dentro dos limites constitucionais.

Após a apresentação das emendas, os recursos ainda dependerão da votação do Orçamento pelo Congresso Nacional. O projeto de 2027 tramita na CMO antes de seguir para sessão conjunta de deputados e senadores. O relator-geral, senador Eduardo Braga (MDB-AM), informou que a previsão é votar a proposta até 17 de dezembro.