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Em nova portaria, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim decidiu retomar parcialmente suas atividades administrativas a partir de 1º de maio de 2020. No texto, o presidente da Casa, vereador Irani Guedes, estabeleceu uma série de restrições que seguem o protocolo de prevenção à pandemia do novo coronavírus.
Segundo a portaria nº 014/2020, emitida nesta quarta-feira(29), segue vetada a presença do público externo às dependências da casa legislativa, bem como os atendimentos, sessões solenes e audiências públicas por tempo indeterminado, a adoção do regime de escala para os servidores no horário das 8h às 12h. No caso dos servidores pertencentes ao grupo de risco, estes ficam dispensados de participar da escala de forma física na Câmara, ficando estes exclusivamente em regime de teletrabalho.
Além disso, o documento determina o uso obrigatório de máscaras e distanciamento necessário entre os servidores, fixa a realização das sessões ordinárias às quartas-feiras, de forma física e virtual – sendo disponibilizada esta opção aos vereadores que por ventura pertençam ao grupo de risco, entre outras.
“Nós temos demandas legislativas e administrativas que requerem a presença de servidores, mas obedecendo à risca as normas determinadas pelos órgãos de saúde e tomando os devidos cuidados”, frisou o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.
Sessões
Devido à deliberação de matérias urgentes e essenciais, a Casa Legislativa não parou seus trabalhos em plenário. Com sessões físicas e virtuais, a Câmara têm disponibilizado para a população em sua página no Facebook a transmissão ao vivo dos expedientes.
Criação de Comissão e redução de gastos
Em virtude da pandemia, a Casa Legislativa também se moveu para ajudar o município no combate ao coronavírus. Foi criada a Comissão Temporária de Acompanhamento ao Covid-19 para atuar junto ao executivo, além da suspensão de pagamentos no uso de verbas indenizatórias, capacitações e obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara, entre outras.
