
Em 2013, o então deputado federal Jair Bolsonaro já causava polêmica no Congresso Nacional. O atual presidente da República apresentou naquele ano um Projeto de Lei que estabelecia a castração química como condição para condenado por estupro voltar à vida em sociedade. Matéria semelhante foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), agora no Senado.
O projeto de Bolsonaro acabou não avançando no Congresso Nacional, sendo barrado pelos partidos de esquerda. Mas, o presidente jamais deixou de defender a medida, a qual concorda até hoje.
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Segundo Bolsonaro, países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Polônia têm leis que estabelecem a castração química com resultados positivos. “Tais medidas, por si só, já inibem a ocorrência de crimes do gênero em maior quantidade nesses países”, dizia o presidente na época.