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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará ao 100º dia de governo, na segunda-feira (10/4), sem emplacar nenhum grande projeto no Congresso Nacional. Nas primeiras semanas do mandato, a equipe do petista ressaltou que as prioridades de Lula seriam a reforma tributária e o arcabouço fiscal. As matérias, porém, não andaram no Parlamento e seguem sem previsão de um desfecho, mesmo após 100 dias de gestão.
O objetivo da reforma tributária, discutida há decadas pelo governo brasileiro – sem sucesso –, é unificar e simplificar impostos ao consumidor. Já o arcabouço fiscal é uma série de regras econômicas e fiscais a serem obedecidas pelo país. As normas substituirão o teto de gastos, a atual regra em vigor, aprovada durante o mandato de Michel Temer.
As pautas ainda não avançaram e passam por um longo debate realizado pela equipe econômica de Lula, comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Coordenado pelo deputado petista Reginaldo Lopes (PT-MG), o grupo prevê a entrega de um relatório sobre o assunto até o mês de maio. Os parlamentares trabalham com base no texto de duas propostas que já tramitam no Congresso: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que está na Câmara, e a PEC 110/19, apresentada ao Senado.
Sem o envio de grandes projetos, ainda não é possível mensurar o peso da base aliada do governo no Congresso Nacional. Ao montar a estrutura da Esplanada dos Ministérios, Lula distribuiu cargos a diversos partidos na tentativa de angariar apoio. A distribuição, no entanto, não soou suficiente a partidos de centro, como o União Brasil.
Fonte: Metrópoles
