Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato à presidência do Senado Federal, afirmou que pretende inaugurar uma nova relação institucional entre os Poderes, baseada na independência, no respeito à Constituição e na recuperação da credibilidade das instituições brasileiras. Em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira (6), o parlamentar anunciou que, caso eleito, solicitará, nos primeiros dias de mandato, audiências com os presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer uma agenda de trabalho sobre os principais desafios do país.
Marinho defendeu que o Senado precisa recuperar sua autonomia e reassumir o papel constitucional de fiscalização, equilíbrio entre os Poderes e representação da sociedade, deixando de atuar, segundo ele, como um “puxadinho do governo”.
Para o senador, o país atravessa uma crise de confiança nas instituições, agravada pela omissão do Legislativo diante de conflitos entre os Poderes e pelo enfraquecimento das prerrogativas parlamentares. Segundo ele, a resposta a esse cenário deve ser o fortalecimento da Constituição, e não o aprofundamento dos confrontos políticos.
“Temos hoje uma crise moral em curso, pela degradação da credibilidade das instituições perante a opinião pública”, afirmou Marinho, ressaltando que o problema atinge não apenas o Judiciário, mas também o Legislativo e o Executivo.
O candidato rejeitou a interpretação de que sua eleição representaria uma presidência de confronto permanente com o governo federal. Assegurou que os projetos encaminhados pelo Executivo terão tramitação regular, cabendo aos parlamentares decidir, soberanamente, sobre sua aprovação ou rejeição.
“Não iremos impedir o funcionamento da máquina pública. Não vamos impedir que os projetos que o governo federal encaminhar ao Congresso Nacional sejam tramitados, sejam discutidos. Quem vai decidir é o Congresso, soberanamente”, afirmou.
Marinho também criticou o que classificou como uma acomodação do Senado diante de interferências nas atribuições constitucionais do Parlamento. Para ele, defender a aplicação da Constituição não pode ser confundido com radicalismo.
“Nós banalizamos o que não deveria ser permitido. Achamos que a invasão das prerrogativas constitucionais é uma coisa absolutamente normal. Não podemos aceitar mais essa situação ”, declarou.
Sobre a fiscalização dos demais Poderes, afirmou que o Senado não poderá se omitir diante de suas obrigações legais, incluindo a análise fundamentada de eventuais pedidos de impeachment de autoridades, sempre com respeito ao devido processo legal e sem perseguições políticas. Marinho lamentou que a prerrogativa de analisar crimes de responsabilidade de ministros do STF, por exemplo, tenha sido capturada pelas conveniências e venha sendo usada como moeda de troca pela atual presidência.
Ao defender sua candidatura, Marinho sustentou que a disputa ultrapassa as diferenças partidárias e representa uma escolha sobre o papel que o Senado deverá exercer na próxima legislatura.
Para ele, a instituição precisa voltar a ser uma salvaguarda da sociedade brasileira, garantindo previsibilidade jurídica, liberdade de expressão, respeito às prerrogativas parlamentares e equilíbrio entre os Poderes.
“A nossa candidatura é uma candidatura que representa a instituição, defende a democracia e pretende resgatar a credibilidade do Senado da República”, afirmou.
