PT aciona TSE por propaganda antecipada em motociata de Bolsonaro

18 de Abril 2022 - 08h04
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O PT apresentou neste domingo (17) uma representação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda eleitoral antecipada na participação de “motociata” realizada na sexta-feira (15), em São Paulo.

O partido pede que a Corte condene Bolsonaro e o pastor Jackson Vilar, organizador do evento, ao pagamento de multa, “dada a promoção de ‘motociata’, carreata e comício, com pedido de voto, a configurar campanha eleitoral antecipada”. A representação foi assinada por 10 advogados.

Bolsonaro saiu de São Paulo e percorreu de moto estradas do interior paulista até a cidade de Americana. Um trecho de 121 km da rodovia dos Bandeirantes foi bloqueado para o evento.

O partido argumenta que a carreata foi promovida em favor de Bolsonaro, que é pré-candidato à Presidência da República. Segundo a representação, o evento foi “abertamente ato de propaganda eleitoral extemporânea, com explícito intuito eleitoreiro e de desequilíbrio da disputa, o que é vedado pela legislação brasileira”.

Para o PT, Bolsonaro “se aproveitou da oportunidade para promover um verdadeiro comício”. O evento, segundo os advogados, é “uma das mais tradicionais formas de impulsionamento e alavancagem de campanha, mas que, obviamente, é vedado nesse período, e pode indicar ter havido benefícios financeiros indevidos ao candidato na disputa eleitoral”.

A representação ainda argumenta que o suposto ato de campanha antecipada usou dinheiro público para sua realização. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o gasto com o reforço do policiamento por causa da manifestação foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

Com informações do Poder 360