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A pena do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pela morte e estupro da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, aumentou de 20 anos para 26 anos e 3 meses de prisão após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) pela Câmara Criminal do TJRN, que também determinou a perda imediata do cargo de policial militar. O julgamento foi unânime.
Pedro Inácio havia sido condenado pelo Tribunal do Júri, em dezembro de 2025, por homicídio qualificado e estupro. Zaira, de 22 anos, foi encontrada morta dentro de um carro durante o Carnaval de Caicó, em março de 2019.
O MPRN pediu a revisão da pena, alegando que a culpabilidade e as consequências do crime deveriam ser consideradas na dosimetria. O relator, desembargador Saraiva Sobrinho, acolheu o pedido e considerou também o abalo psicológico causado à família da vítima.
No mesmo julgamento, os desembargadores rejeitaram os recursos da defesa que buscavam anular a condenação. Segundo o TJRN, perícias oficiais apontaram morte por asfixia mecânica provocada por estrangulamento e confirmaram a violência sexual.
A decisão ocorre enquanto também tramita uma discussão sobre a situação administrativa do policial na corporação. A condenação criminal ainda não transitou em julgado.
