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A necessidade de garantir segurança jurídica, regras claras ao empreendedorismo e urgência na aprovação do Plano Diretor de Natal foram os pontos principais dos pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (02) da Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) da FIERN. Na ocasião, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Thiago de Paula Nunes Mesquita, fez uma explanação sobre o Plano Diretor de Natal.
O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, destacou a participação da Federação das Indústrias nas discussões sobre a atualização do Plano Diretor, desde o início das discussões. Ele citou a presença do diretor primeiro tesoureiro FIERN, Roberto Serquiz (foto) — que também é presidente do COEMA —, e do vice-presidente e presidente do SINDUSCOM-RN, Sílvio Bezerra, nas diversas etapas nas quais o PDN foi discutido.
“A FIERN, com o COEMA e esses diretores, se dedicou a esse tema —tanto Roberto Serquiz, quanto Silvio Bezerra estiveram empenhados neste assunto. Assim, a Federação das Indústria apoia essa atualização do Plano Diretor no desejo de dias melhores para a cidade de Natal, com um ambiente mais favorável aos investimentos”, afirmou.
Ele também apontou que esse debate está contextualizado na necessidade de segurança jurídica, com estabilidade e clareza nas regras. “Neste momento, é preciso juntar forças, evitar insegurança jurídica que tanto dificulta os empreendimentos. Ainda mais na situação atual, na qual há, além da pandemia sanitária, a econômica e a jurídica. Por isso, não se pode ter um ambiente em que uma medida vale hoje e não vale mais amanhã”, alertou.
O pronunciamento do presidente do COEMA foi na mesma direção. Roberto Serquiz ressaltou que é preciso ter regras bem definidas e claras. “O empresário cada vez mais entente que respeitar o meio ambiente é ser competitivo. Por isso, temos que ter outra visão do empresário”, apontou. Ele acrescentou que atualizar o Plano Diretor significa garantir qualidade de vida ao natalense porque a retomada com mais intensidade dos empreendimentos imobiliários vai estimular que a população trabalhe e estudo mais próxima de sua moradia.
O presidente do SINDUSCOM-RN, Sílvio Bezerra, disse que é inadiável que os agentes públicos e servidores deem as mãos ao setor privados e passem a ver os empreendedores enquanto parceiros. Ele destacou que os empresários estão conscientes de que o respeito ao meio ambiente deixou de ser um “diferencial” e passou a ser um “pouco de corte”, ou seja, algo do qual as empresas não podem mais negligenciar. Assim, devem ser vistas pelos servidores, apontou. “É preciso fazer esse alerta e apelo para darmos as mãos e o Rio Grande do Norte e Natal terem as condições para avançar”, disse.
Ele disse que a mudança do Plano Diretor caminha para ser resultado desta possibilidade de aproximação. “Há uma negociação. Discutido por um ano com todos os seguimentos da sociedade. Assim, vai ser o possível”, afirmou. E defendeu que se evite a continuidade da judicialização que pode prejudicar a urgência na aprovação.
