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A Câmara de Natal aprovou, em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08), o projeto de lei nº 297/2020 que institui no calendário municipal a Semana de Incentivo à Adoção Tardia, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante).
“A grande maioria das famílias que se inscreve para ser adotante prioriza crianças recém-nascidas ou até seis anos de idade. Acima dessa faixa etária, o interesse diminui muito, portanto esse PL visa quebrar esse paradigma. Queremos que a população entenda a importância da adoção de crianças mais velhas e adolescentes” destacou Raniere Barbosa, que também acrescentou: “Espero a aprovação em segunda discussão e que realmente seja sancionado e regulamentado”, declarou o autor da matéria.
Também foi aprovado, em segunda discussão, o PL nº 162/2022 de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica nas instituições municipais de ensino. O autor da matéria explicou sobre a importância do projeto para o município e para a população: “Pouca gente conhece esse grande ecossistema que temos, portanto formatamos este projeto para que os alunos do município possam aprender sobre a importância dele, estimulando um aprendizado voltado para a conservação, restauração e uso sustentável de mares e oceanos”.
Também foi aprovado, em segunda discussão, o PL nº 692/2021 de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que denomina a Rua do Maruim de Rua Tenente Everaldo Borges de Moura, na Redinha, em Natal.
Outros projetos de lei foram aprovados em primeira discussão: PL nº 400/2020 de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que institui a política de incentivo à bioconstrução no município; PL nº 733/2021 de autoria do vereador Anderson Lopes (SD), que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do município; PL nº 21/2022 de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB), que cria o “Programa Municipal de Residência Escolar”; PL nº 129/2022 de autoria do vereador Professor Robério Paulino (PSOL) que dispõe sobre a criação do Dia da Troca do Livro nas escolas da rede municipal de ensino; e os projetos de decreto legislativo nº 45/2021 de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (PSB) que concede o título de Cidadão Natalense ao Senhor Edson Ferreira Machado e o PDL de nº 02/2022 de autoria do vereador Preto Aquino (PSD) que concede o título de Cidadão Natalense ao Pastor José Eduardo de Almeida Dias.
