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A Prefeitura de Natal está usando R$ 750 mil do Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas da Cidade do Natal (PMLLLB) para pagar o cachê de artistas nacionais que vão se apresentar no "Carnaval em Natal 2019". As contratações foram publicadas na edição do último dia 19 do Diário Oficial do Município e dispensam licitação. A denúncia é da vereadora Divaneide Basílio (PT).
O Plano Municipal do Livro é um desdobramento da Política Nacional do Livro, instituída pela Lei 10.753/2003, que estabelece, em seu artigo 16, que estados e municípios "consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros". Esse processo tem como principal marco legal o Decreto Presidencial 7.559, assinado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.
Natal só tem três bibliotecas públicas, sendo apenas uma delas municipal. Trata-se da Biblioteca Esmeraldo Siqueira, instalada na Capitania das Artes, com um acervo de 10 mil livros. "Este fato demonstra o quão absurdo é deixar de investir na compra de novos livros e na melhoria e/ou construção de novas bibliotecas e espaços de leitura na cidade para priorizar a contratação de shows nacionais", disse a vereadora Divaneide.
Ainda de acordo com a petista, "não se trata de ser contra a realização do Carnaval em Natal, mas o dinheiro para bancar o evento não pode sair das políticas de incentivo ao livro e à leitura. A Prefeitura precisa viabilizar um modelo alternativo de financiamento para a festa, como os que já acontecem em outras capitais do Nordeste, que conseguiram revitalizar e resgatar suas festividades carnavalescas. Nosso mandato estará vigilante, com uma lupa, para denunciar e evitar que casos como esse se repitam".
