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A Prefeitura do Natal publicou, nesta terça-feira (8), multas e advertências a estabelecimentos que desrespeitaram normas de vigilância sanitária na capital. Ao todo, 51 estabelecimentos tiveram advertência ou multas confirmadas. Os infratores foram desde farmácias até cemitério, abrigos de idosos e casa de drinks.
Na publicação, a Prefeitura do Natal expôs que os estabelecimentos que foram submetidos aos processos administrativos e houve a decisão referente à lei nº 5.118, de 22 de julho de 1999. Não há, porém, o detalhamento sobre os motivos pelos quais as multas foram aplicadas, com valores que variam de R$ 644 a R$ 8 mil.
Nos casos de multa, o valor deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Público Municipal, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa e consequente cobrança judicial a quem não fazer os pagamentos.
Confira lista dos estabelecimentos multados e advertidos:
RESIDENCIAL GERIATRICO BOM VIVER
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
RESIDENCIAL DA MELHOR IDADE
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.009,84.
CHURRASQUINHO DO PEDRÃO
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.
QUIOSQUE 13
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 644,75.
INSTITUTO CLINICO E DE CIRURGIAS LTDA
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 8.050,62.
MERCADINHO SÃO PAULO
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.
HOMEOFORMULA
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.009,84.
VERO’S BAR
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 2.820,33.
FARMÁCIA ROVAL
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.009,84.
CRECHE PARA IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.
COMPANHIA DA FÓRMULA
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
PANIFICADORA BANDEIRA
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - FABIANA ALENCAR FEITOSA
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
CLÍNICA POTIGUAR
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 8.046,60.
CRECHE ESCOLA MARIA AUGUSTA
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.
ESPETADO DO JAPA
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.
PANIFICADORA TREZE DE MAIO
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.
ACUPUNTURA CENTER
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.009,84.
ODONTO SAÚDE BRASIL
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.009,84.
CÁRDIA SERVIÇOS MÉDICOS
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.009,84.
OTOCLINICA
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.009,84.
CIA DA FÓRMULA
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
FARMÁCIA ROVAL
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
ELEMENTUS
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
CLÍNICA OITAVA ROSADO
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
AO PHARMACÊUTICO
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
CLÍNICA POTIGUAR
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 8.851,26.
RESIDENCIAL DA MELHOR IDADE
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.206,99.
COMPANHIA DA FÓRMULA
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
CONVENIÊNCIA 24 HORAS
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.
DEGEPOL
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
SORVETERIA FRIBOM
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
OFICINA DO MOACIR
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 2.820,33.
CEMITÉRIO DE NOVA DESCOBERTA
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 6.034,95.
GLOBALSEC
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 2.820,33.
CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.023,30.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 3.624,99.
HABIB’S MIDWAY MALL
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 2.820,33.
GLOBALSEC
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.827,96.
PANIFICADORA DOIS IRMÃOS
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.613,34.
OROFACIAL
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.
NATAL LAB
PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.
DROGACENTER
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
DROGARIA NADYNNE
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 4.027,32.
SAÚDE PHARMA
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 2.820,33.
CIA DA FÓRMULA
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 6.034,95.
CEORN
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.206,99.
CLÍNICA CORPORIS
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 2.820,33.
BOM VIVER RESIDENCIAL GERIÁTRICO
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 1.009,84.
VILA DO MAR
PENALIDADE: MULTA
VALOR: R$ 2.820,33.
Com informações da Tribuna do Norte
