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Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes discutiram hoje (22) durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que avalia a criação do chamado "juiz de garantias", figura instituída no pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro (PL) em 2019. O julgamento será suspenso por pedido de vista de Dias Toffoli. Veja momento no vídeo em destaque.
A discussão começou enquanto Fux fazia a leitura de seu voto. Gilmar pediu a palavra para fazer uma observação e disse que fazia três anos que o julgamento estava interrompido no Supremo.
O decano se referia à liminar de Fux que suspendeu a instituição do juiz de garantias em 2020. Só agora o tema foi levado ao julgamento do plenário da Corte.
Fux rebateu e disse que já havia explicado os motivos de a decisão não ser levada ao colegiado antes, mas Gilmar prosseguiu.
"Não, está explicado, mais de uma vez, mas está interrompido. Então retardamos bastante a sua implementação. Paramos três anos isso! Paramos três anos isso!"
Gilmar então frisou que a Corte precisa decidir logo sobre o juiz de garantias. "É constitucional ou inconstitucional? Todos nós temos a inteligência mínima para estar aqui", disse.
Fux retrucou e disse que a temática foi "explorada negativamente de tal maneira" que ele se viu responsável por expor "as razões" pelas quais decidiu suspender o juiz de garantias no país. Ao fim, ironizou a "sinceridade" de Gilmar.
Minutos depois do bate-boca, o ministro Dias Toffoli pediu a palavra para anunciar que pediria vista (mais tempo de análise) e suspenderia o julgamento. Toffoli, porém, se comprometeu a devolver o processo sobre o juiz de garantias na primeira semana de agosto, após o recesso do Judiciário.
Com informações de UOL
