Créditos:
A vereadora Nina Souza protocolou nesta segunda, 12, na Câmara Municipal de Natal, Projeto de Lei que pode mudar a realidade dos pacientes da rede municipal de saúde do município. É o Programa de Atendimento Pactuado, destinado a promover mutirões para realização de exames clínicos, prescritos por médicos nas unidades de saúde, que já tenham mais de 90 dias sem marcação, em clínicas e hospitais particulares conveniados com a prefeitura do Natal.
A ideia do projeto é que seja realizada uma semana de mutirão a cada quatro meses e que os valores referentes a execução dos exames sejam revertidos em desconto no Imposto Sobre Serviço (ISS) das instituições parceiras.
Segundo o PL, caberá a Secretaria Municipal de Saúde definir os exames a serem ofertados, bem como receber a prestação de contas de todas as atividades prestadas e expedir certidão reconhecendo os valores. De posse da certidão, a empresa apresentará à Secretaria Municipal de Tributação, que deverá descontar do ISS do mês.
“A demanda reprimida de exames na rede municipal de saúde é enorme e sabemos que muitas vezes não se pode iniciar um tratamento adequado até que sejam realizados exames. Devido às longas esperas pacientes chegam a óbito. Diante do problema e da falta de perspectiva de solução, precisamos criar novas possibilidades para atender os anseios da população, e é justamente isso que o projeto busca”, explica a vereadora Nina Souza.
