Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, suspender uma licitação do Ministério da Cultura que poderia chegar a R$ 152 milhões ao longo de 10 anos. A suspensão foi determinada após auditoria identificar indícios de sobrepreço e irregularidades no processo.
O contrato, com valor anual estimado em R$ 19 milhões, seria feito em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a contratação de soluções de segurança da informação. Segundo o TCU, houve “fragilidades na definição dos quantitativos e das especificações técnicas do objeto”, o que pode levar a gastos excessivos.
A auditoria comparou os valores do Ministério da Cultura com contratações semelhantes feitas por órgãos como o Ministério da Saúde, o BNDES e o próprio TCU. A análise apontou que, se os parâmetros utilizados pelo MinC fossem aplicados a uma licitação feita pelo TCU em 2022, o valor saltaria de R$ 5,2 milhões para R$ 39,7 milhões — um aumento de mais de sete vezes.
Serviços como acesso remoto e acesso seguro interno/externo apresentaram indícios de sobrepreço de até 2.419%. Além disso, os técnicos identificaram possível irregularidade na desclassificação da empresa que havia feito a melhor oferta. Com isso, a contratação ficou R$ 5,2 milhões mais cara, representando um acréscimo de 203% em relação ao menor lance.
Mesmo com os alertas, o Ministério da Cultura seguiu com a licitação, realizada em março deste ano. A Assessoria de Controle Interno chegou a recomendar a suspensão do processo até o fim das investigações, mas a pasta homologou o certame dias depois, sem esperar o parecer final do TCU.
Agora, com a suspensão determinada, o TCU exigiu a oitiva dos responsáveis pelo processo dentro do Ministério e também das empresas vencedoras: GRG TECH Assessoria em Informática Ltda e 3STRUCTURE IT Ltda. Em até 15 dias, os ministros da Corte vão decidir se anulam a licitação ou se ela poderá ser mantida com ajustes.
Procurado, o Ministério da Cultura ainda não se pronunciou.
