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O Superior Tribunal de Justiça, em decisão da ministra Nancy Andrighi, validou o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011. O documento não reconhece Rose Miriam Di Matteo, que tenta comprovar união estável com o apresentador, entre os herdeiros listados.
Splash teve acesso à decisão unânime. O documento detalha que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente a decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo do Tribunal de São Paulo por 4 votos a 0.
A decisão foi tomada após a defesa de Marina e Sofia Liberato, a mesma de Rose Miriam em outros processos, entrar com um recurso especial no STJ pedindo a revisão do testamento e da distribuição da herança. A ação argumentava que a divisão do espólio era feita de maneira errada.
"O STJ respeitou a vontade de Gugu Liberato em deixar 75% do seu patrimônio para os seus três filhos e 5% para cada um de seus cinco sobrinhos", comentaram oficialmente Dilermanno Cigagna, Carlos Regina e Nelson Pinto — advogados de João Augusto Liberato e Aparecida Liberato.
A defesa de Marina e Sofia disse não discutir a validade do testamento, mas sim resguardar a parte do patrimônio dos filhos de Gugu no pedido ao STJ. Rose Miriam não é parte citada na ação analisada. "São processos distintos e incomparáveis", diz nota oficial.
O processo de reconhecimento de união estável movido por Rose Miriam segue normalmente. As próximas audiências que discutem o tema estão marcadas para amanhã e quinta-feira (22).
O testamento pode não ser alterado mesmo se Rose Miriam conseguir comprovar a união estável, apurou Splash. As partes da herança seguem divididas e, caso ela tente rever a composição na Justiça, pode conquistar parte dos 75% dados aos filhos — mas sem alterar a estrutura do testamento deixado pelo apresentador.
Já a defesa de Rose Miriam di Matteo afirmou que o testamento ainda pode ser alterado. A equipe aponta que a distribuição ainda pode ser alterada caso a Justiça de São Paulo reconheça que ela mantinha uma união estável com Gugu.
Nelson Willians, advogado que representa Rose Miriam e as filhas de Gugu, disse respeitar a decisão do STJ, mas irá recorrer. "Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ".
"Se fosse intenção do apresentador Gugu deixar 25% da totalidade, ele teria testado 50% da parte disponível aos sobrinhos e não 25%", argumenta Nelson Willians ao comentar a decisão do STJ.
"No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos. De acordo com a Lei Brasileira o testador deve resguardar a metade de todo seu patrimônio (parte legítima) e somente pode dispor em testamento da outra metade (parte disponível). [...] A decisão contraria disposição expressa da legislação específica e até mesmo jurisprudência da própria Corte, trata-se de uma quebra de um preceito de ordem pública, abrindo precedentes e trazendo uma insegurança jurídica ao Ordenamento Brasileiro", diz o posicionamento oficial.
O que diz testamento?
Gugu destinou 75% do montante aos seus três filhos, Marina, Sofria e João Augusto Liberato, e 25% a ser repartido entre cinco sobrinhos. As informações são confirmadas pela equipe de Nelson Willians, advogado responsável pela defesa de Rose Miriam.
Valor dos bens acumulados pode chegar a R$ 1 bilhão. Residências, estúdios de TV, participações em postos de gasolina e aplicações bancárias estão entre os itens listados por Gugu no testamento.
O documento assegura a Maria do Céu, 92, mãe do apresentador, uma pensão vitalícia de R$ 163?mil. A informação foi divulgada pela revista Veja em janeiro de 2020.
Confira divisão segundo valor estipulado
- Sofia Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- João Augusto Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- Marina Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- Alexandre (sobrinho): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Rodrigo (sobrinho): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Alice (sobrinha): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- André (sobrinho) - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Amanda (sobrinha) - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
Entenda o caso
- Gugu morreu em novembro de 2019 e, desde então, sua família disputa a herança, avaliada em R$ 1 bilhão.
- O apresentador escreveu um testamento em 2011 deixando 75% do seu patrimônio para os três filhos e os 25% restantes para os cinco sobrinhos. Aparecida Liberato, irmã dele, foi nomeada inventariante e cuidadora das filhas mais novas de Gugu, que na época eram menores de idade.
- Excluída da divisão, Rose Miriam argumenta que tinha uma união estável com Gugu. Ela nunca se casou com o apresentador e terá direito a uma parte da herança caso a ligação seja reconhecida pela Justiça. O processo dividiu os filhos do casal.
- As gêmeas Marina e Sofia Liberato, 19, foram emancipadas aos 17 anos e passaram a apoiar a mãe na batalha judicial. Em vídeo vazado em 2021, as filhas de Gugu dizem que a tia mentia para elas e reclamam da forma como Aparecida as tratava após a morte do apresentador.
- João Augusto Liberato afirmou que a mãe está manipulando suas irmãs e defende que a tia seja mantida como administradora da herança: "Assim era a vontade de meu pai e acredito que todos deveriam respeitá-la, porque se amanhã herdarmos algo, será fruto exclusivo de seu trabalho", disse em texto encaminhado ao jornalista Lauro Jardim.
- Além de Rose, o chef de cozinha Thiago Salvático, 33, também pediu o reconhecimento de uma união estável com Gugu. Ele diz que teve um relacionamento de nove anos com o apresentador. O pedido foi feito em maio de 2020 e, no mês seguinte, ele anunciou que havia desistido da briga pela herança. Em janeiro deste ano, a Justiça negou o reconhecimento da suposta união estável, e Thiago disse no Instagram que pretende provar a relação por uma questão de honra.
Com informações do Splash - UOL
