STF forma maioria para negar pedido de liberdade de Bolsonaro

Créditos: STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi apresentado por um terceiro, sem autorização de Bolsonaro ou de sua defesa.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra o habeas corpus e foi acompanhada pelo ministro Cristiano Zanin. Com dois votos, o colegiado já tem maioria pela rejeição do pedido. O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar em 14 de setembro. As informações são da CNN Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de participar da análise. O pedido questiona uma decisão tomada por ele no processo de execução penal de Bolsonaro. Com isso, apenas três dos quatro integrantes da Primeira Turma participam da votação, e falta apenas o voto do ministro Flávio Dino. A composição oficial da Turma é formada por Dino, Cármen Lúcia, Moraes e Zanin.

O habeas corpus foi apresentado por Cláudio Leme Cavalheiro, estudante de Direito, sem participação dos advogados que representam Bolsonaro. Segundo Cármen Lúcia, a defesa informou ao STF que o ex-presidente não tinha conhecimento do pedido e não havia autorizado sua apresentação.

No voto, a ministra destacou que qualquer pessoa pode apresentar um habeas corpus. Entretanto, segundo ela, um terceiro não pode substituir a atuação de advogados constituídos nem interferir na estratégia definida pela defesa.

Com informações de Portal da 98 FM